Moraes quer diálogo de instituições para combater crime e a corrupção

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Moraes: 'corrupção e criminalidade têm ligação total'

Moraes: 'corrupção e criminalidade têm ligação total'
Divulgação/Carlos Moura/STF

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes realizou uma conferência magna nesta segunda-feira (23) na PGE-RJ (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro).

No evento, o ministro da mais alta Corte do País falou sobre o fortalecimento das instituições jurídicas no combate à corrupção e ao crime organizado.

Moraes afirmou que, muitas vezes, as instituições estão mais envolvidas em questões corporativas e que atrapalham no processo de institucionalização.

Deixar essas questões de lado seriam, para ele, uma forma de lutar contra esses crimes que considera "os grandes males do Brasil".

— Corrupção e criminalidade organizada têm ligação total, têm a proteção uma da outra. A institucionalização com troca de informações e trabalho conjunto fortalecem o País como um todo.

A falta de troca entre essas carreiras jurídicas — Ministério Público, OAB e Defensoria, por exemplo — também gera um outro problema apontado pelo ministro: a falta de celeridade na Justiça.

Moraes afirma que não existe um banco de dados onde todas as instituições jurídicas consigam acessar informações sobre determinados processos.

— Não existe um botão pra saber se em algum lugar do País existe um mandado de prisão para uma pessoa. Nós não trocamos dados sobre o crime organizado. O crime organizado troca muito mais informações entre si do que os órgãos institucionalizados.

Moraes explicou que o processo de institucionalização depende da união e equilíbrio dos poderes e a constituição de 1988 teria um papel importante nesse processo, iniciado a partir de sua publicação.

O ministro falou que outro fator que atrapalha a institucionalização é o enfraquecimento do poder legislativo, que provoca a crise política no país. Essa diminuição da força não vem só da atuação do Congresso, mas também da relação entre eleitor e eleito.

Um exemplo desse enfraquecimento foi a reforma política. Segundo Moraes, o "Supremo errou quando considerou inconstitucional a reforma política" que foi amplamente discutida no Congresso. Para Moraes, a reforma política é importante para que outras mudanças sejam feitas.

— Se não houver reforma política, não haverá reforma previdenciária satisfatória, não haverá nunca uma reforma tributária satisfatória e a gente não vai chegar ao grau máximo de institucionalização.

Participaram da conferência o procurador-geral do Estado Leonardo Espíndola, os vice-procuradores-gerais Fernando Barbalho e Cláudio Marques, o procurador-chefe do Cejur (Centro de Estudos Jurídicos), Anderson Schreiber, e o deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB).

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