Litoral

Cubatão anuncia sistema online para acelerar liberação de alvarás de execução de obras


Prefeitura informa que a plataforma desburocratiza o processo, uma vez que centraliza dados necessários para diferentes secretarias em única ferramenta. Prefeitura de Cubatão
Divulgação/Prefeitura de Cubatão
A Secretaria de Obras de Cubatão (SP) anunciou que, em fevereiro, será lançada uma nova ferramenta para agilizar a aprovação de projetos de edificação residencial no município. O Planta On-line deve proporcionará precisão, transparência e acessibilidade, segundo a administração municipal.
Os profissionais ligados à construção civil, como agentes do mercado imobiliário e proprietários de imóveis, poderão acompanhar, em tempo real, o trâmite da aprovação de projetos de edificação residencial. A consulta será realizada pela internet, sem a necessidade de comparecimento na prefeitura.
Essa ferramenta eletrônica é apoiada no Sistema de Informações Geográficas (SIG). Por intermédio de requerimento online, o profissional seleciona o serviço, define o imóvel e anexa ao processo eletrônico a documentação digitalizada.
Após a autorização do serviço por parte do proprietário, os servidores municipais emitem eletronicamente a Certidão de Diretriz online a partir da análise geográfica da localização do imóvel e do zoneamento vigente.
A anexação de documentos pode ser realizada a qualquer tempo durante a tramitação. O sistema permite a visualização integral dos despachos, possibilitando o acesso a profissionais habilitados e proprietários do imóvel.
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