Litoral

Cães podem frequentar trecho de praia de Santos a partir deste sábado; veja regras e multas


Permissão vale para todos os dias da semana, das 6h às 9h e das 16h às 19h, em um trecho da praia do José Menino. Cães já podem circular por faixa de areia no José Menino em Santos, SP
Divulgação/Prefeitura de Santos
Os moradores de Santos, no litoral de São Paulo, podem levar seus cães para circular pela faixa de areia em um trecho do bairro José Menino, a partir deste sábado (1º). Nas demais áreas da praia, a circulação de animais continua proibida. O prefeito Rogério Santos (PSDB) pretende aumentar o valor das multas para quem descumprir as regras da lei municipal.
A liberação faz parte de um projeto-piloto da prefeitura, que estabeleceu as regras na última semana, e que terá duração de seis meses. A permissão valerá todos os dias da semana, das 6h às 9h e das 16h às 19h.
Os tutores dos animais deverão portar carteira de vacinação do animal sempre que os levarem para a praia. Também é obrigatório o uso de guia, além do recolhimento das fezes. Atualmente, a multa pelo não uso da guia e coleira adequadas ao porte do animal é de R$ 121,50 e de R$ 150 para o tutor que não recolher as fezes dos animais.
Área permitida pela prefeitura para o passeio de cães
Divulgação/Prefeitura de Santos
Multa de R$ 800
Em fevereiro, após o recesso do Legislativo, a prefeitura informou que encaminhará à Câmara um projeto de lei para reajustar para R$ 800 o valor da multa pelo não uso de guia e coleira adequadas ao porte do animal e pelo não recolhimento das fezes. Além disso, pedirá a criação de uma nova sanção no mesmo valor, para quem circular com cães na faixa de areia fora do espaço permitido.
A fiscalização ficará a cargo da Guarda Civil Municipal (GCM). As multas aplicadas serão encaminhadas para a Coordenadoria de Defesa da Vida Animal (Codevida). A Seção de Fiscalização da Vida Animal (Sefiva) fará a publicação das multas no Diário Oficial de Santos.
Estudo de impactos
Um estudo do Centro Universitário São Judas Tadeu, do Campus Unimonte, irá acompanhar a qualidade da areia no local permitido, no José Menino, e em mais seis pontos da praia: Pompeia, Gonzaga, Boqueirão, Embaré, Aparecida e na Ponta da Praia durante os seis primeiros meses do projeto-piloto.
Em cada ponto de análise serão coletadas duas amostras de 80 gramas de areia, sendo uma para pesquisa de larvas e outra para pesquisa de ovos e demais estruturas parasitárias. As coletas serão realizadas a cada três semanas, com verificação simultânea da temperatura do solo e do ar e umidade relativa do ar.
Após os seis meses, a expectativa é saber quão foi impactado o trecho do José Menino com a liberação para os cães. A rotina de análise de balneabilidade da água no trecho vai ser mantida, uma vez na semana, pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e duas vezes por semana pela prefeitura.
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