Litoral

Alunos e professores da Baixada Santista poderão solicitar passe livre escolar e meia tarifa do transporte metropolitano


No ano passado, 3.406 passes livres e 2.379 meias tarifas foram liberados pela EMTU na região. Preenchimento dos formulários estará disponível a partir de 10 de janeiro. EMTU libera formulário para professores e estudantes solicitarem passa livre escolar e meia tarifa
Matheus Tagé/Acervo Jornal A Tribuna
Alunos e professores da Baixada Santista, região do litoral de São Paulo, poderão solicitar o passe livre escolar e meia tarifa do transporte da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) a partir da próxima segunda-feira (10). O banco de dados deste ano será liberado a partir de segunda-feira (3) para as escolas atualizarem o cadastro de estudantes e professores no Portal Parceiros da EMTU.
A partir do dia 10, estudantes e professores poderão preencher os formulários de solicitação do passe escolar no portal da EMTU. Já a partir de 1º de fevereiro, serão iniciadas as vendas dos créditos eletrônicos da cota meia tarifa e da utilização da cota do passe livre escolar para quem teve a solicitação aprovada.
A EMTU reforça que em janeiro não haverá cota para compra de créditos para a meia tarifa e nem utilização do passe livre. No caso da meio tarifa, quem tiver saldo de créditos poderá utilizar nesse período.
Quem pode solicitar
O passe livre escolar isenta alunos do ensino regular, técnico ou superior do pagamento da tarifa intermunicipal entre a residência e a escola. Conforme prevê a legislação, o solicitante deve ter renda familiar per capita inferior a meio salário mínimo nacional, ou integrante de bolsas como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), Programa Universidade para todos (Prouni) e cotas sociais.
Para os estudantes que não tiverem direito à gratuidade total, há a possibilidade de solicitar a meia tarifa, que concede desconto de 50% no pagamento da passagem. Já o professor pode solicitar a meia tarifa se residir em um município e lecionar em outro na região metropolitana.
O primeiro passo é a instituição de ensino registrada junto à EMTU fazer o cadastramento do aluno ou professor no Portal Parceiros-Instituição de Ensino, de acesso exclusivo da escola.
Na sequência, o interessado deverá acessar o site da EMTU na opção passe escolar para preenchimento do formulário, envio de documentos digitalizados, impressão e pagamento da taxa do boleto no valor correspondente a sete tarifas-piso, que correspondem a R$ 23,45. A liberação do benefício dependerá da análise e aprovação da documentação e do trajeto realizado.
Se o processo for feito corretamente, o benefício é liberado em até 10 dias úteis. Caso haja alguma pendência, é possível regularizar pelo próprio site, enviando a documentação correta, porém o prazo de 10 dias uteis iniciará a partir da data da regularização.
Em 2021, a EMTU emitiu cerca de 48.651 passes escolares nas cinco regiões metropolitanas do Estado, ou seja, São Paulo, Baixada Santista, Campinas, Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba, sendo 25.587 passes livres e 23.064 meia tarifas. Na Baixada Santista, segundo apurado pelo g1, 3.406 passes livres e 2.379 meias tarifas foram liberados no ano passado.
Ao g1, o EMTU informou que os documentos solicitados variam para professor e estudante e se for para pedido de meia tarifa ou passe livre. Segundo a empresa, a relação dos documentos exigidos constará na página de solicitação, entre eles o RG, CPF, foto 3×4 digitalizada, comprovante de residência em nome próprio ou dos pais e comprovante de estudante.
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