Litoral

Sindicância apura denúncia de assédio moral, sexual e humilhação de chefe de unidade de saúde contra funcionário em Santos, SP


Segundo apurado pelo g1, caso ocorreu na Policlínica Piratininga. Pedido de instauração da sindicância foi publicado pela Ouvidoria Pública Municipal no Diário Oficial de quarta-feira (5). Policlínica Piratininga, em Santos, SP
Matheus Croce/g1
A Ouvidoria Pública Municipal de Santos, no litoral de São Paulo, publicou uma portaria no Diário Oficial de quarta-feira (5) determinando que a Comissão Permanente instaure uma sindicância administrativa para a apuração de denúncia de uma suposta ocorrência de assédio moral, sexual e humilhação do chefe de uma unidade de saúde contra um funcionário. Segundo apurado pelo g1, o caso aconteceu na Policlínica Piratininga.
Em nota, a prefeitura esclarece que a sindicância foi aberta para a apuração da denúncia, e o processo deve seguir os trâmites previstos no Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos, com base na Lei nº 4.623/1984, que incluem o sigilo das informações e o direito de defesa do servidor.
De acordo com a administração municipal, a conclusão da sindicância deverá ocorrer em 30 dias, e será publicada no Diário Oficial. Se for recomendada a abertura de inquérito administrativo, um relatório deve apontar os dispositivos legais infringidos e a autoria apurada.
Ainda de acordo com a prefeitura, o inquérito é conduzido por uma comissão processante, composta por funcionários efetivos e presidida por um advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e pode resultar em suspensão por mais de 30 dias ou até a demissão do servidor, de acordo com a gravidade. Mais detalhes sobre o caso só poderão ser informados após a conclusão da sindicância.
O g1 entrou em contato com o funcionário que fez a denúncia e com o Sindicato dos Servidores Municipais de Santos (Sindserv), e ambos optaram por não dar informações sobre a denúncia, por orientação jurídica, para não prejudicar o andamento da sindicância.
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