Homem é condenado por maus-tratos após cães serem resgatados em meio a fezes e sem comida em SP; FOTOS

De acordo com o Tribunal de Justiça, após exames laboratoriais foi constatado que a maioria dos animais tinha vermes intestinais e estava subnutrida. Além disso, os cachorros apresentavam indícios que foram submetidos a comportamentos agressivos e violentos. Local em que animais foram encontrados estava sujo de fezes e urina. Caso ocorreu em Peruíbe, SP
Divulgação/Polícia Civil
Um homem foi condenado pela 1ª Vara de Peruíbe, no litoral de São Paulo, a seis anos e dois meses de reclusão por abuso e maus-tratos a animais domésticos e por subtração de energia elétrica. A condenação ocorreu após a Polícia Civil localizar 16 cães vivendo em meio a fezes e lixo em uma residência. Segundo o Tribunal de Justiça (TJ-SP), a pena foi fixada em regime inicial semiaberto. A decisão ainda cabe recurso.
Segundo os autos, o homem mantinha em confinamento pelo menos 16 cachorros em condições de higiene extremamente precárias. A residência onde os animais ficavam estava tomada por fezes e urina e não havia nem água nem comida para os cães, apenas alimentos estragados.
Conforme divulgado pelo TJ-SP, após exames laboratoriais, foi constatado que a maioria dos animais tinha vermes intestinais e estava subnutrida. Além disso, foi identificado que os cachorros apresentavam intenso medo de pessoas, o que, de acordo com laudo técnico veterinário, indica que eles foram submetidos a comportamentos agressivos e violentos.
Animais estavam machucados e sem comida
Divulgação/Polícia Civil
“Não restam dúvidas da materialidade e da autoria dos delitos de maus-tratos a animais (cães) e de furto de energia elétrica. Os maus-tratos praticados pelo réu foram intensos. A lesão ao bem jurídico tutelado foi particularmente reprovável”, ressaltou o juiz João Costa Ribeiro Neto.
Para o magistrado, há elementos que mostram que o homem se aproveitou da situação e contexto de pandemia para a prática do delito, o que, segundo o juiz, torna o crime ainda mais grave.
“O réu praticou o delito acreditando que sairia impune pela dificuldade de se identificar o crime, em razão das dificuldades e limitações decorrentes da pandemia. Valeu-se da calamidade que, no caso concreto, efetivamente dificultou a repressão ao crime”, apontou o magistrado.
O g1 não localizou a defesa do homem até a última atualização desta reportagem.
Relembre o caso
O homem foi preso por maus-tratos em julho de 2021, após a polícia localizar 16 cães vivendo em meio a fezes e lixo em uma residência. Os animais estavam machucados, sem água e comida. O flagrante ocorreu em uma casa localizada na Avenida Sorocabana, no bairro Arpoador.
As autoridades receberam uma denúncia de maus-tratos e solicitaram um mandado de busca e apreensão, que foi deferido pelo juiz. No imóvel, a polícia, os veterinários da Zoonoses e os agentes da Guarda Civil Municipal entraram e flagraram alguns cães em guias e dentro de caixas de transporte ainda no quintal.
Alguns dos animais apresentavam ferimentos, provavelmente provocados por brigas entre eles, já que permaneciam juntos em um ambiente confinado.
Animais estavam em casa cheia de fezes e urina
Divulgação/Polícia Civil
Na época, após a apreensão de dez animais, o suspeito se recusou a trazer o restante dos bichos. Diante disso, as equipes passaram a vasculhar o restante da casa, encontrando cômodos tomados por urina e fezes, onde foram localizados mais cachorros. Em um dos quartos, foi encontrado um saco grande com fezes, ao lado de embalagens de ração.
Ainda durante a ocorrência, a polícia percebeu que, embora a energia da casa estivesse funcionando, o relógio estava parado. Então, a perícia verificou que se tratava de furto de energia.
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