Ministério da Infraestrutura aprova nova poligonal e amplia área do Porto de Santos

Portaria foi divulgada nesta quarta-feira (19) e define novo perímetro administrativo. Áreas em vermelho mostram nova expansão, e a verde o que já era delimitado
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O Ministério da Infraestrutura oficializou os novos limites jurisdicionais do Porto de Santos, no litoral de São Paulo. A Portaria nº 66, que delimita a área do porto organizado, foi publicada nesta quarta-feira (19), e define a expansão da área seca operacional, que quase dobra, de 8 km² para 15,5 km².
De acordo com o Minfra e a Santos Port Authority (SPA), a nova poligonal atualiza o traçado em vigor desde 2020. A expansão incorpora áreas nunca usadas, para o desenvolvimento de novos empreendimentos, e agrega valor à desestatização, programada para ocorrer no segundo semestre deste ano, segundo a autoridade portuária.
O traçado determina uma nova fronteira de expansão do Porto, na parte continental de Santos, em direção ao fundo do canal de navegação, que engloba principalmente a Ilha de Bagres e o Largo do Caneu. Juntas, essas áreas correspondem a aproximadamente 6 km² dos novos 8 km².
Junto às novas definições, a portaria garante segurança jurídica ao Porto, aos cinco municípios que estão no poligonal, órgãos e entidades da administração pública e à sociedade em geral, na execução de seus projetos e atividades e no exercício de suas atribuições.
“Para o futuro concessionário privado da SPA, é muito interessante. Se fosse para fazer a desestatização somente com os contratos atuais, a valoração do ativo seria penalizada, em função de uma perspectiva menor de crescimento. Agora, colocamos nessa equação um novo fator de crescimento, muito significativo para os próximos 40 anos”, diz o presidente da SPA, Fernando Biral, em nota divulgada pela autoridade portuária.
A desestatização, com previsão para ocorrer ainda este ano, já contemplará os 8 km² da nova área poligonal, que poderá abrir um leque de oportunidades de investimentos em projetos como porto-indústria e novos terminais, conforme a SPA.
Além da área seca, a nova poligonal do Porto de Santos inclui áreas marítimas de fundeio, o canal de navegação e suas bacias de evolução (no estuário) e a Usina Hidrelétrica de Itatinga. Espalha-se por cinco municípios: Santos, Guarujá, Cubatão, Bertioga e Biritiba-Mirim (área de preservação ambiental da Serra do Mar, anexa à Usina de Itatinga).
Ministério da Infraestrutura aprova nova poligonal e amplia área do Porto de Santos
Ivair Vieira Jr/g1
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