Litoral

Peruíbe multa a Sabesp em mais de R$ 2,5 milhões por vazamento de esgoto na avenida da praia


Situação ocorreu em oito pontos da Avenida Governador Mário Covas Júnior. Esgoto vazou na avenida da orla de Peruíbe, SP
Divulgação/Prefeitura de Peruíbe
A Prefeitura de Peruíbe, no litoral paulista, multou em mais de R$ 2,5 milhões a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) por conta do vazamento de esgoto em oito pontos na avenida da orla. Essa é a segunda multa aplicada pelo município contra a companhia em menos de dois meses.
Segundo a administração municipal, a situação aconteceu na Avenida Governador Mário Covas Júnior, em cruzamentos com as ruas Alan Kardec, Avelino Filho, Emílio Justo, Milton Fraga, Camélias e das Américas.
A fiscalização do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária incorreu em infração pelo fato de a Sabesp permitir que o esgoto “in natura” vazasse pelos bueiros, sendo lançado na faixa de areia da praia, trazendo riscos à saúde pública. Foram emitidas oito multas de R$ 319.614,70, totalizando R$ 2.556.917,60.
Segundo o documento, a infração contraria o disposto no Artigo 122 da Lei Estadual nº 10.083, de 1998. Conforme a legislação, entre as infrações de natureza sanitária, está a de transgredir quaisquer normas legais e regulamentares e/ou adotar procedimentos na área de saneamento ambiental que possam colocar em risco a saúde humana.
Em menos de dois meses, a Sabesp foi multada duas vezes pela mesma infração. A primeira ocorreu em novembro, por um vazamento na mesma avenida, entre as ruas João Sabino e Comendador Antônio Augusto de Sá Lopes, na região do bairro Arpoador. A multa foi de R$ 50 mil.
Em nota, a Sabesp informa que foi notificada, e que prestará os devidos esclarecimentos técnicos sobre a situação descrita em Peruíbe. “O mérito da autuação e critério de valoração serão discutidos no âmbito do competente procedimento administrativo instaurado. A companhia se mantém à disposição e atua junto às prefeituras para proteger a saúde e bem-estar da população, além de buscar a proteção do meio ambiente”, completa.
VÍDEOS: g1 em 1 Minuto Santos

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