Tripulante negativado para Covid-19 consegue habeas corpus da Justiça do Trabalho para desembarcar de navio: ‘Alívio’

Tripulantes do navio MSC Preziosa conseguiu desembarcar após negativar no teste mais recente e entrar com pedido na Justiça do Trabalho. Embarcação segue em quarentena na área de fundeio do Porto de Santos, no litoral de São Paulo. Joel Gutenberg desembarcou recentemente do MSC Preziosa
Arquivo Pessoal/Joel Gutenberg
Um auxiliar de cozinha do navio MSC Precioza conseguiu um habeas corpus junto a 5ª Vara do Trabalho de Santos, no litoral de São Paulo, para desembarcar após alegar que estava proibido de sair, mesmo depois de testar negativo para Covid-19. Joel Gutenberg Lima Nery, de 41 anos, é morador de Recife (PE), e saiu no final de semana para tratar um problema crônico na coluna, conforme recomendação médica.
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O g1 solicitou posicionamentos à MSC Cruzeiros, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
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O tripulante afirma que estava sem trabalhar desde o dia 31 de dezembro devido às fortes dores e ficou confinado na cabine dos trabalhadores até o dia 2, quando passou para uma cabine de passageiro. “Solicitei assistência médica do navio, me encaminharam para o ortopedista e ele fez os exames atestando que eu estava em condições ainda de trabalhar, mas que se voltasse a ter dores, eu fosse desembarcado. Que é o que deveria ter acontecido no dia 7, mas não aconteceu”, explica.
Segundo Joel, a empresa alegava que não tinha data para o navio atracar. A embarcação está em quarentena, na área de fundeio do Porto de Santos. Segundo ele, no dia 9, testou positivo para a Covid-19, e teve que ficar até a última quinta-feira (19), quando decidiu entrar com a medida judicial, após ter testado negativo para o vírus.
Navio MSC Preziosa
Reprodução/ TV Globo
Conforme aponta, mesmo com a recomendação médica, a empresa se negava a desembarcá-lo. “Eu não estava aguentando mais. Se eu não tivesse feito dessa forma, só ia desembarcar no dia que eles fossem atracar. Eu não podia me manter lá, com o meu caso se agravando, e eu tomando injeção todo dia para dor, que não cessava”, explica ele.
Processo
No processo, o profissional alega que, desde o último dia 6 de janeiro, a tripulação está confinada no navio após surto da doença e suspensão das atividades pela empresa, de acordo com determinação da Anvisa, e mesmo tendo apresentado teste negativo, estava sendo impedido de deixar o local. Além disso, ele juntou vários relatórios de atendimento feitos na embarcação relatando problemas crônicos na lombar, agravados após carregar uma pilha de pratos sem o uso de cinto apropriado.
Inclusive, segundo o Tribunal de Justiça, um dos documentos informa sobre consulta feita em hospital com ortopedista que recomenda o desembarque do homem para tratamento e acompanhamento com neurocirurgião em sua cidade natal. Apesar disso, a empresa determinou que ele deve continuar prestando serviços, conforme aponta o TRT.
Após análise, a juíza do trabalho Samantha Mello concedeu o habeas corpus. “É fato público e notório que as empresas de cruzeiro estão com as atividades suspensas no Brasil, haja vista o estado de calamidade sanitária[…]. A aparência do bom direito é cristalina, tal qual o é o perigo da demora, já que o trabalhador, repise-se, não infectado pela Covid-19, necessita de suporte médico especializado (tratamento ortopédico)”, afirma a magistrada.
Joel Gutenberg registrou a saída do MSC Preziosa
Arquivo Pessoal/Joel Gutenberg
A decisão foi acatada pela empresa e Joel foi desembarcado. Apesar da dificuldade para desembarcar, ele relata ser muito agradecido pelo acolhimento que recebeu durante o tempo que trabalhou com a empresa. “A sensação é de alívio total”, afirma. Ele ainda frisa que muitos colegas ainda não conseguiram sair e que estão abalados psicologicamente por isso. “Muita gente com emocional já sendo afetado, pela forma como as coisas tão sendo conduzidas”, finaliza.
Anvisa recomenda suspensão definitiva
Na semana passada, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária recomendou ao Ministério da Saúde e à Casa Civil da Presidência da República a suspensão definitiva da temporada de cruzeiros no Brasil, como ação necessária à proteção da saúde da população.
Segundo a agência reguladora, o documento encaminhado ao Ministério da Saúde e à Casa Civil contém a apresentação do cenário epidemiológico de Covid-19 nas embarcações de cruzeiro que operam a temporada 2021-2022, incluindo as intercorrências, por embarcação, desde o início de suas operações em território nacional.
A Anvisa explica que os protocolos que definiu para a operação dos navios de cruzeiro no Brasil trouxeram dispositivos que permitiram acompanhar o cenário epidemiológico nas embarcações durante quase dois meses, e foram fundamentais para se identificar rapidamente a alteração no número de casos a bordo na penúltima semana epidemiológica de 2021.
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