Nova audiência pública sobre concessão do Porto de Santos ocorre nesta segunda-feira

A reunião será em formato telepresencial e terá início às 10h. Porto de Santos
Divulgação/SPA
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizará a segunda audiência pública sobre a concessão do Porto de Santos, no litoral de São Paulo. A reunião será em formato telepresencial e terá início às 10h.
O objetivo da audiência é obter contribuições visando ao aprimoramento dos documentos referentes à realização de certame licitatório de concessão do Porto Organizado de Santos. A sessão será transmitida pela internet, gravada e disponibilizada no canal da Antaq no Youtube.
De acordo com os estudos, os investimentos previstos para adequação da infraestrutura do complexo portuário totalizam R$ 16 bilhões, que deverão ser realizados ao longo da vigência contratual. O prazo de concessão será de 35 anos, prorrogável por até 5 anos.
Segundo a Antaq, o valor de outorga inicial será de R$ 1,383 bilhão, além de contribuição variável ao poder concedente equivalente a 2,25% ao ano sobre a receita bruta consolidada. O futuro concessionário também pagará uma taxa anual de fiscalização à Antaq de R$ 6,422 milhões, que servirá para custear o trabalho de fiscalização e regulação no modelo de concessão.
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