Justiça determina que SUS forneça medicamento de R$ 12 mil para jovem tratar dermatite em SP

Argumento usado no processo foi de que a própria dermatologista relatou que paciente já tentou diversos tipos de tratamento, sem resultado. Moradora de Praia Grande, SP, sofre com dermatite e conseguiu na Justiça que SUS forneça medicamento de alto custo
Arquivo Pessoal
Uma assistente de logística de 25 anos, moradora de Praia Grande, no litoral de São Paulo, que prefere não se identificar, conseguiu uma tutela provisória de urgência na Justiça determinando que o Sistema Único de Saúde (SUS) forneça um medicamento de alto custo para o tratamento de uma dermatite atópica grave. Com duas seringas de uso único, o remédio é vendido por mais de R$ 12 mil.
Aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2020, o medicamento é utilizado para tratamento de dermatite atópica, asma e rinossinusite crônica com pólipo nasal. Na decisão, de 4 de março, o juiz Eduardo Ruivo Nicolau considerou que, se a paciente não fizer uso do medicamento com urgência, conforme recomendação médica, existe a possibilidade do agravamento da doença.
Nicolau definiu que a paciente receba do SUS doses de 300 mg do Dupixent (Dupilumabe), no prazo de 30 dias, até o julgamento definitivo ou nova determinação judicial em sentido contrário. “O tratamento pode ser prorrogado, e a quantidade variável a cada receita apresentada trimestralmente, conforme o estado da paciente”, cita o juiz.
De acordo com a dermatologista que atende a assistente de logística, ela apresenta um processo inflamatório crônico na pele há mais de 18 anos, com sintomas como coceiras intensas, infecções cutâneas e lesões por todo o corpo – bolhas, descamação e feridas. A situação compromete, também, a qualidade de vida da jovem, levando à depressão e ansiedade.
Para tentar controlar a doença, vários tratamentos já foram realizados, mas não surtiram efeito, por isso, a dermatologista receitou a aplicação de duas seringas de Dupixent, de uma vez só, e uma seringa a cada 15 dias, de modo contínuo.
Justiça determinou que SUS forneça medicamento de R$ 12 mil para jovem tratar dermatite em Praia Grande, SP
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Defesa do caso
Ao g1, o advogado Fabricio Posocco disse que considera que a decisão do juiz trouxe justiça ao caso. “A gente ingressou na Justiça pedindo esse remédio de alto custo para que ela pudesse ter esse tratamento, e minimizar os efeitos causados pela doença. O juiz determinou que, toda vez que o médico solicitar, o poder público precisa entregar”, explica.
“A legislação prevê que o Estado deva conceder efetivamente a saúde para aqueles que necessitam, se utilizando do SUS, então, nada mais justo do que o Estado fornecer o medicamento para essa pessoa que precisa tanto, para voltar a ter uma vida normal”, afirma o advogado.
Posocco explica que, a partir do momento em que o médico especifica o medicamento que a pessoa precisa, se o poder público não tem para fornecer, seja porque não está na lista ou porque não compra, a pessoa tem o direito de ingressar na Justiça. “Esses medicamentos de alto custo são únicos, ou seja, o medicamento mais moderno que tem para aquela situação. Já foi tentado tudo, e não se conseguiu”.
Segundo o defensor, o argumento usado no processo foi de que a própria dermatologista estava relatando que já havia tentado diversos tipos de tratamento e outros medicamentos com a paciente, mas que eles não deram resultado, e que não restava outra opção para tentar solucionar essa situação.
Dermatite atópica
O dermatologista Ricardo Pereira de Almeida explicou ao g1 que a dermatite atópica é um tipo de alergia, chamada de eczema, que ocorre principalmente na infância, mas que, em alguns casos, pode começar na fase adulta. “É uma doença genética, crônica, e os principais sintomas são coceira e pele seca. Não é uma doença contagiosa”.
Existem alguns fatores que podem agravar ou desencadear a dermatite, entre eles, o suor excessivo, o atrito da pele com a roupa, banho quente, uso de buchas e sabonetes inadequados e o estresse. Segundo o especialista, a doença afeta, principalmente, as regiões do corpo com dobras, por exemplo, os braços, atrás dos joelhos e, às vezes, no pescoço. “E pode vir acompanhada de outros sintomas alérgicos, como asma, rinite ou conjuntivite”.
De acordo com Almeida, o tratamento consiste em controlar a coceira e a inflamação, com uso de hidratantes apropriados, antiestamínicos e corticoides, dependendo da orientação médica.
O especialista explica que o Dupixent é uma medicação de alto custo, que atua nas células inflamatórias, mas que, no Brasil, não é oferecido pelo SUS. “É uma medicação indicada quando as outras opções de tratamento não foram efetivas”.
Posicionamento
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde informa que o medicamento Dupilamabe 300 mg já está em processo de aquisição para que seja realizada a entrega à paciente, que será orientada para a retirada do insumo.
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