Conselheiro municipal aponta número ‘assustador’ de casos de trabalho infantil em Santos, SP, na pandemia

Balanço divulgado pela prefeitura apresenta número bastante inferior à realidade, segundo conselheiro. Conselheiro municipal aponta número ‘assustador’ de casos de trabalho infantil em Santos, SP, na pandemia
Reprodução/TV TEM
O trabalho infantil em Santos, no litoral de São Paulo, aumentou durante a pandemia. Segundo balanço da prefeitura enviado ao g1, de janeiro a agosto de 2021, foram registradas 13 crianças e adolescentes nessa situação. O advogado e conselheiro municipal do Conselho Tutelar da Zona Leste de Santos, porém, afirma que a quantidade é muito maior.
Conforme o estudo da prefeitura, em 2020, foram registrados 11 casos de trabalho infantil na cidade. Destes, quatro eram crianças, e sete adolescentes. Em 2021, de janeiro a agosto, foram contabilizados 13 casos de trabalho infantil, sendo cinco crianças e oito adolescentes.
Apesar de sutil, o levantamento registra um aumento no índice de trabalho infantil na cidade. O advogado e conselheiro André Alves, entretanto, alega que esses números “não refletem nem uma hora na cidade”, e pontua que os casos de trabalho infantil atingiram o patamar de centenas na pandemia.
“Houve um crescimento monstruoso na quantidade de jovens em situação de trabalho infantil”, relata o conselheiro.
André diz que a pandemia não só trouxe uma maior vulnerabilidade financeira para as famílias, mas impactou no funcionamento presencial das escolas. Dessa forma, as crianças ficaram com mais tempo livre, passando a trabalhar nas ruas por desejo próprio ou por pressão dos pais.
Primeiro contato
Segundo o conselheiro municipal, os casos de trabalho infantil não são contabilizados de acordo com a real quantidade. Ele diz que o processo para formalizar o registro de uma criança ou adolescente em situação de trabalho infantil depende de informações verdadeiras compartilhadas pelo menor, ou pela família.
O advogado explica que, após a localização da criança, a equipe de abordagem é acionada e vai até o local onde o menor está. Lá, os profissionais tentam criar vínculos com a criança, para obter as informações necessárias para a continuidade do processo.
“Normalmente, não conseguimos passar dessa primeira etapa, pela falta de informações”. André comenta que as crianças na situação de trabalho infantil omitem ou alteram informações, como nome e endereço, para que o registro não seja realizado. Além disso, são raras as vezes em que as crianças estão com os pais nas ruas.
Quando não há essas informações, é realizada uma orientação às crianças. Porém, André reitera que “não se pode dizer que essa abordagem é eficaz para diminuir o índice de trabalho infantil”.
“A gente está trabalhando na conscientização dos munícipes, para não incentivar esse tipo de ação”, complementa o advogado.
Conscientização
André Alves ainda aponta que quase 100% das crianças abordadas em Santos realizando trabalho infantil são provenientes de cidades vizinhas. Ele explica que Santos é um polo atrativo para esse tipo de ação porque os moradores contribuem para isso. “As crianças buscam lugares estratégicos para que a venda ocorra”, ressalta.
O conselheiro reforça que, considerando a falha no sistema para contabilizar corretamente os casos de trabalho infantil na cidade, é muito importante que os moradores deixem de patrocinar essas atitudes. “As pessoas ficam comovidas ao verem uma criança, imaginam que os pais estão passando por dificuldades, e de alguma forma querem ajudar. Mas, quando eles fazem isso, eles promovem um incentivo, e as crianças continuam fazendo, porque veem que está dando certo”, finaliza.
De acordo com o advogado, os casos de trabalho infantil devem ser repassados para a Guarda Civil Municipal (GCM), por meio do número 153. A guarda, então, ativará as equipes de abordagem para contatar as crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil.
Conselheiro municipal aponta que moradores não devem patrocinar casos de trabalho infantil, mas denunciar
Reprodução/RPC
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