A prefeitura de Cubatão afirma que, cumprindo a determinação da justiça, a Secretaria Municipal de Assistência Social acompanhou a transferência de todos os idosos na sexta-feira (18) ao Lar Fraterno. Administradora de lar para idosos fez empréstimos no nome de idosos assistidos
Reprodução
Uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) atendeu uma solicitação do Ministério Público (MP) e determinou, nesta sexta-feira (18), a remoção de todos os idosos do Lar Abraço ao Lar Fraterno, em Cubatão (SP).
Segundo a decisão, o asilo Lar Fraterno, que receberá os idosos, ficará responsável pela transferência. De acordo com o apurado pelo g1, os idosos começaram a ser transferidos por volta das 20h30.
Na decisão, da juíza Fernanda Regina Balbi Lombardi, ficou determinado, ainda, que a transferência fosse realizada a partir das 19h de sexta-feira. Também foi deferido o sequestro cautelar de valores da Prefeitura de Cubatão no valor de R$ 100 mil, a fim de custear a estadia dos idosos realocados.
A prefeitura afirma que, cumprindo a determinação da justiça, a Secretaria Municipal de Assistência Social acompanhou a transferência de todos os idosos na sexta-feira ao Lar Fraterno.
TJ-SP determinou a remoção de todos os idosos do Lar Abraço ao Lar Fraterno
Vinícius Rangel/g1
Irregularidades
Em fevereiro, a entidade que administra o lar permanente para idosos passou a ser investigada por pegar empréstimos em nome de assistidos. Em e-mail enviado à comissão que investiga o caso, a OSC Abraço confirmou a manobra, e disse que foi para “sanar dívidas extraordinárias”.
O caso é investigado pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) da Prefeitura de Cubatão, após denúncia levada por um de seus conselheiros, o advogado Arilton Viana. Em entrevista ao g1, o conselheiro contou que os empréstimos só foram descobertos por um erro cadastral no endereço dos idosos.
A administração do abrigo municipal mudou recentemente, mas nem todos os cadastros dos idosos foram atualizados. Assim, a instituição financeira onde os empréstimos foram feitos enviou, por engano, as cartas de cobrança para o endereço da antiga administradora.
A Prefeitura de Cubatão afirmou que vai rescindir o contrato com a Organização da Sociedade Civil (OSC) Entidade Abraço, que realiza a gestão do lar de acolhimento de idosos na cidade.
Segundo a administração, a decisão foi tomada em 23 de fevereiro pelo prefeito Ademário Oliveira (PSDB), após fiscalização no asilo, localizado na Rua São Paulo, no bairro Jardim Costa Silva. O lugar atendia a 17 idosos que ocupavam vagas sociais.
A OSC Entidade Abraço foi considerada habilitada após participar de chamamento público. Ela assumiu a Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) no ano passado, e atualmente recebe R$ 2.569,66 por idoso acolhido. De acordo com a prefeitura, a entidade tem recebido os valores em dia.
Uma Comissão Especial de Vereadores da Câmara de Cubatão acompanhou a transferência dos idosos da antiga gestão para a atual. Os parlamentares, no relatório final, apontaram 92 irregularidades, após visitas técnicas e outras investigações sobre a entidade, como falta de experiência no ramo e descuido com as condições clínicas e comorbidades dos idosos.
Em outubro do ano passado, pouco tempo após a nova gestão assumir, dois idosos morreram depois de contraírem Covid-19. Dezenas deles foram infectados, e pelo menos oito chegaram a ser internados devido a complicações causadas pela doença.
VÍDEOS: Mais assistidos do g1 nos últimos 7 dias
