Litoral

Profissionais da Educação de Itanhaém protestam no 3º dia de greve por reajuste salarial e melhores condições de trabalho


Prefeitura entrou com uma liminar para que seja declarada a ilegalidade da greve. Profissionais da educação de Itanhaém realizam novo ato no 3º dia de greve
Os profissionais da Educação da rede municipal de Itanhaém, no litoral de São Paulo, entraram no terceiro dia de greve e fizeram uma manifestação, na manhã desta quarta-feira (30), em frente à prefeitura. A Prefeitura de Itanhaém entrou com uma liminar para que seja declarada a ilegalidade da greve. Apesar disso, os profissionais continuam reivindicando o reajuste salarial, o reconhecimento do magistério de funcionários de creches e maiores investimentos da área da Educação Básica.
A greve teve início, na última segunda-feira (28), após uma assembleia que reuniu diversos servidores atuantes nas escolas do município. Conforme o levantamento da prefeitura, na segunda-feira (28), 286 profissionais haviam aderido à greve pela manhã e 243 pela tarde. Cerca de 30% dos profissionais de creches ainda permanecem dentro das escolas exercendo suas funções.
Segundo a Comissão dos Educadores de Itanhaém, 305 pessoas, entre educadores de creche, auxiliares, inspetores, professores e secretários participaram da manifestação desta quarta-feira, em frente a prefeitura. Com faixas e cartazes, eles fizeram várias reivindicações.
Os profissionais exigem ajuste linear de 33% de acordo com o piso nacional, a suspensão do trato assistencialista que os profissionais de creches, a redução da jornada e da quantidade de alunos por classe. Além disso, há também o pedido de cumprimento da decisão federal de que no mínimo 70% da verba para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) fosse repassado à remuneração dos profissionais da área.
Profissionais da educação de Itanhaém realizam ato em frente à Prefeitura no terceiro dia de greve por reajuste salarial e melhores condições de trabalho
Renata Simões
Liminar
Na última segunda-feira (28), a Prefeitura entrou com um pedido de liminar de Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve através do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Nesta terça-feira (29), o pedido foi aceito pelo Tribunal, porém ainda será avaliado o mérito da solicitação.
Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais e Autárquicos de Itanhaém e Mongaguá (Sispumi), Samuel Lorena Rosa, até o momento, a Prefeitura não recebeu o Sindicato ou a Comissão para discutir a situação.
“Eles não aceitaram a data proposta para conclusão do plano de carreira da Educação, cuja data final seria em maio. Os secretários de Educação e Administração propuseram um prazo, de que até dezembro finalizariam um estudo na Educação Básica, mas não foi aceito pela categoria. Então, os profissionais da Educação permanecem em greve por falta de acordo”, disse o presidente.
Escolas
Segundo Renata Simões, conselheira do Fundeb na cidade e membro da Comissão de Educadores, as negociações com a Prefeitura estão paradas, enquanto isso os profissionais seguem sobrecarregados e revoltados com a situação. “Ele não teve a dignidade de nos receber durante os dias de greve. Ele se negou mais uma vez, assim como temos dezenas de protocolos para tentar falar com ele e nada”.
De acordo com ela, em diversas unidades escolares não há fraldas e produtos de higiene, as crianças que não tem condições de comprar são as mais prejudicadas. Renata também é uma educadora de creche e os filhos dela frequentam unidades escolares municipais. “Com esse calor, as crianças tem que dormir com ventilador improvisado. As escolas estão sem ar condicionado porque não têm fiação compatível”, conta ela.
Profissionais da Educação de Itanhaém reivindicam o reajuste salarial, o reconhecimento do magistério de funcionários de creches e maiores investimentos da área da Educação Básica.
Arquivo Pessoal
A Prefeitura
Por meio de nota, a Prefeitura de Itanhaém disse que o Tribunal de Justiça atendeu o município de Itanhaém e deferiu o pedido de liminar de Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve com pedido de tutela provisória antecipada, em razão da notícia de paralisação das atividades dos serviços públicos municipais da educação básica.
A presente liminar determina que a integralidade dos servidores públicos municipais da educação básica do município permaneça em atividade, sob pena de multa diária de R$ 10 mil para o caso de descumprimento, ficando autorizado o desconto da folha salarial dos dias não trabalhados pelos grevistas.
Segundo a prefeitura, o movimento, ainda que parcial afeta diretamente os alunos que, após o desafiador período de ensino remoto, imposto pela pandemia do coronavírus, retomaram a educação presencial e buscam suprir as deficiências de ensino geradas pelo longo período de distanciamento da escola.
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