Operação Nácar apura possíveis fraudes realizadas pela prefeitura. Políticos, empresários e familiares do prefeito estão sendo investigados na ação. Prefeito de Guarujá foi afastado do cargo após ser alvo de operação da PF
Arquivo/Alex Ferraz/Jornal A Tribuna
A Justiça Federal determinou que o prefeito de Guarujá, no litoral de São Paulo, Válter Suman (PSDB), deve usar monitoração eletrônica, assim como alguns dos outros investigados da 2ª fase da Operação Nácar. O chefe do Executivo municipal já foi afastado do cargo.
O g1 não conseguiu contato com a defesa do prefeito até a última atualização desta reportagem, para confirmar se ele já está cumprindo a determinação da Justiça.
A 2ª fase da Operação Nácar, realizada pela Polícia Federal, em ação integrada com a Controladoria-Geral da União (CGU) e com o Tribunal de Contas da União (TCU), tem como objetivo aprofundar as investigações que apuram possíveis fraudes em contratações nas áreas da Saúde e da Educação, realizadas pela Prefeitura de Guarujá. Ao todo, 55 mandados de busca e apreensão foram cumpridos.
Conforme documento obtido pela TV Tribuna, afiliada da Rede Globo na região, dentre os investigados da operação estão:
Válter Suman (prefeito de Guarujá): A Polícia Federal aponta que ele seria o líder da organização criminosa investigada;
Edna Suman (esposa do prefeito): De acordo com a PF, ela também seria uma das líderes da organização;
Fabricio Henrique Maia (chefe de gabinete do prefeito): Segundo a PF, ele seria integrante da organização criminosa, sendo responsável por diversas questões administrativas na prefeitura, principalmente ligadas ás contratações fraudulentas;
Almir Matias (empresário): Conforme a PF, seria o empresário dono e controlador de entidades que se qualificam como Organizações Sociais e firmam contrato de gestão com as prefeituras para atuarem na administração da Saúde e, realizando as contratações públicas de modo simplificado acabam firmando contratações superfaturadas e repassam recursos por serviços não prestados e para empresas fantasmas;
Cleide Rosa da Silva (esposa de Almir): De acordo com a Polícia, é esposa de Almir e coparticipe em sua organização criminosa, sendo a pessoa que controla a movimentação bancária da empresa por onde foi desviada verba pública e se é feita a lavagem de dinheiro;
Marcelo Feliciano Nicolau (antigo secretário de Educação): Ele foi secretário de Educação de Guarujá, tendo sido preso em flagrante junto com Suman na 1ª fase da Operação Nácar por lavagem de dinheiro. Nicolau estava em posse de aproximadamente R$ 1,7 milhões. Segundo a PF, a investigação apurou que ele era o operador da propina e responsável de diversos contratos públicos que eram indevidamente negociados com empresários;
Hugo Passos : Segundo a PF, ele era responsável de armazenar parte do dinheiro ilícito arrecadado e realizar pagamentos a mando do prefeito; ele seria o responsável pela empresa em que estão registrados dois carros de luxo de Suman;
Celso Roberto Bertioli Junior: Diretor de Compras, Licitações e Acompanhamento de Contratos, que, de acordo com a Polícia Federal, é a pessoa que operacionaliza a parte técnica das contratações fraudulentas. Os agentes políticos negociam os contratos e ele operacionaliza para que a contratação seja direcionada para as empresas corruptoras;
Benedito Mota: é irmão de Edna Suman e cunhado do prefeito. A PF afirma que ele é integrante da organização criminosa com as funções de manutenção de administração do capital e patrimônio ilícito.
Todos estes investigados acima, conforme determinação judicial, estão proibidos de manter contato entre si, por qualquer meio, pessoalmente ou por intermédio de outras pessoas, com exceção daqueles que possuem vínculo familiar. Além disso, também são proibidos de manter qualquer contato com gestores, prepostos, empregados ou prestadores de serviço das organizações investigadas.
Eles também estão proibidos, conforme determinação da Justiça, de se ausentar da cidades de suas residências, por mais de cinco dias, sem autorização do juízo, assim como se ausentar do país.
Além disso, eles devem usar monitoração eletrônica. Segundo a Justiça Federal, a medida busca evitar a prática de novos delitos e garantir a eficácia da investigação.
Dentre os investigados também estão Sidnei Aranha e Edilson Dias, que exerciam as funções de secretário municipal de Meio Ambiente e secretário municipal do Desenvolvimento, respectivamente, e são apontados por um empresário por terem o coagido ao pagamento de verba indevida.
O g1 tenta localizar os advogados dos investigados.
Prefeito de Guarujá é afastado do cargo após operação da Polícia Federal
2ª fase operação
De acordo com o apurado pelo g1, foram alvos da operação endereços residenciais do prefeito, além dos Paços Raphael Vitelo e Moacir Santos Filho e da Câmara Municipal de Guarujá. Segundo a Polícia Federal, a investigação tem como objetivo o combate a possíveis crimes de corrupção, desvios de recursos públicos e outros crimes correlatos envolvendo verbas federais.
Um dos endereços do prefeito Válter Suman fica em um condomínio localizado na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, próximo à Praia de Pitangueiras, em Guarujá.
Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão na casa do prefeito de Guarujá, Válter Suman
Nina Barbosa/g1
Os 55 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Guarujá, Santos, São Vicente, São Bernardo do Campo (SP), Carapicuíba (SP), São Paulo (SP), Campos do Jordão (SP) e Brazópolis (MG), com a participação de 225 policiais federais e três auditores da CGU. Do total de mandados, 33 foram cumpridos em Guarujá.
Ainda de acordo com a PF, dentre as medidas determinadas pela Justiça Federal, estão o bloqueio de mais de R$ 110 milhões de bens e valores de envolvidos, além do afastamento de ocupantes de cargos comissionados e eletivos de suas funções, sendo que os mesmos podem responder pelos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, fraude em licitação, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As penas, se somadas, podem variar de 12 a 46 anos de prisão.
Em entrevista coletiva, os delegados da Polícia Federal à frente da ação informaram que foram feitos, pelo menos, seis pedidos de afastamento. “Foram apreendidos dinheiro em espécie, veículos de luxo e documentação que será analisada no proceder da investigação”, disse o delegado da PF Rafael Astini.
Segundo Marcio Xavier, delegado da Polícia Federal da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado, a primeira fase da operação resultou na apreensão de cerca de R$ 2 milhões, e o valor desta segunda fase ainda está sendo contabilizado. Ainda de acordo com o delegado, prisões e novas buscas são descartadas nas próximas semanas.
A Prefeitura de Guarujá informou que seguirá todas as ordens judiciais. Ante o afastamento liminar, a vice-prefeita, Adriana Machado, assume provisoriamente a função de prefeita em exercício.
Polícia Federal cumpriu mandado na Câmara Municipal de Guarujá na manhã desta terça-feira (29)
g1 Santos
Operação Nácar
O prefeito de Guarujá, Válter Suman, e o secretário de Educação, Marcelo Nicolau, foram presos pela Polícia Federal em 15 de setembro de 2021. A residência de Suman foi alvo de um dos mandados de busca e apreensão da Operação Nácar, que apura um esquema de desvio de dinheiro na rede pública de Saúde. Após depoimento na Delegacia da Polícia Federal em Santos, ambos foram levados ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de São Vicente.
Em 16 de setembro, os políticos passaram por audiência de custódia e permaneceram presos. No dia seguinte à prisão, a vice-prefeita da cidade, Adriana Machado (PSD), assumiu o cargo à frente da administração municipal.
Na noite de 17 de setembro, a Justiça Federal concedeu a liberdade provisória a Válter Suman e Marcelo Nicolau. A decisão afirmou que a privação de liberdade é excessiva, e que ambos foram soltos por não apresentarem risco de fuga. No dia seguinte, eles saíram do presídio.
Prefeito de Guarujá, Válter Suman, foi solto após a Justiça Federal conceder liberdade provisória
Alexsander Ferraz/Jornal A Tribuna
Comissão Processante
Uma Comissão Processante foi criada para analisar o processo de impeachment do prefeito Válter Suman. Em 3 de dezembro, Suman protocolou sua defesa na Câmara Municipal. Ele foi apontado como suposto líder de uma organização criminosa que desviou verba pública da Saúde, segundo investigação da Polícia Federal.
A Comissão Processante foi instaurada após uma denúncia formulada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), por intermédio do presidente, José Manoel Ferreira Gonçalves, que pedia pela apuração de eventuais irregularidades relacionadas a contratos firmados entre empresas privadas e a prefeitura na área da Saúde.
A comissão foi formada pelos vereadores Fernando Martins dos Santos (MDB), Juninho Eroso (PP) e Sirana Bosonkian (PTB).
Câmara de Guarujá durante sessão de julgamento do pedido de impeachment do prefeito Válter Suman
Luciana Moledas/g1
Depoimentos
Em 11 de novembro, Suman explicou a origem de bens e dinheiro em depoimento à Comissão Processante. O prefeito respondeu a questões elaboradas pelos vereadores, e o depoimento dele durou cerca de uma hora.
Antes disso, foram ouvidos três depoentes. José Manoel Ferreira Gonçalves, presidente do diretório municipal do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e autor da denúncia, compareceu à comissão no dia 3 de novembro.
Em 8 de novembro, dois ex-secretários prestaram esclarecimentos aos vereadores. Marcelo Feliciano Nicolau, ex-secretário de Educação, foi apontado como beneficiário de vantagens indevidas e chegou a ser preso pela PF junto com o prefeito.
Em seguida, Rogério Rudge depôs. Ele é ex-secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário e foi apontado como operador financeiro do prefeito Válter Suman. Ele teria ajudado o prefeito a ocultar o patrimônio ilícito.
Processo arquivado
Em 16 de dezembro, o prefeito Válter Suman foi absolvido no processo de impeachment que enfrentava. A sessão de julgamento durou cerca de 20 horas no Plenário da Câmara Municipal de Guarujá. Ao todo, 11 vereadores votaram contra e cinco a favor do afastamento.
Em nota, Suman agradeceu aos advogados e enfatizou que não tem nenhuma condenação por ato ilícito que justifique seu afastamento da vida pública. Ainda de acordo com o prefeito, ele agiu com transparência ao fazer a intervenção no contrato da Organização Social Pró Vida, que hoje é objeto de ação civil pública ajuizada pelo município, que pede, entre outras coisas, o ressarcimento de valores aos cofres públicos municipais.
Válter Suman (PSDB) chegando para depor à Comissão Processante
Nina Barbosa/g1
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