Operação da PF em Guarujá, SP, Quatro servidores municipais são afastados.

Quatro servidores municipais de Guarujá, no litoral de São Paulo, foram afastados temporariamente do cargo em cumprimento da decisão judicial realizada durante a 2ª fase da Operação Nácar. A ação teve como objetivo aprofundar as investigações que apuram possíveis fraudes em contratações nas áreas da Saúde e da Educação, realizadas pela Prefeitura de Guarujá. O prefeito de Guarujá, Valter Suman (PSDB), foi um dos alvos da operação e foi afastado do cargo.

O cumprimento da decisão judicial dos afastamentos foi realizado pela prefeita em exercício Adriana Soares Araújo Machado (PSD). As portarias foram publicadas no Diário Oficial desta quinta-feira (31). Adriana também publicou duas portarias com exonerações.

Uma das portarias exonera Cláudia Aparecida Gregório da Rocha do cargo de superintendente de Assuntos Governamentais. Reinan Teles Andrade é exonerado do cargo de assessor de Políticas Públicas e nomeado para o cargo de Cláudia.

Já outra portaria nomeia Bruna Garcia Ramos como assessora de Políticas Públicas e Ricardo de Sousa é colocado interinamente como secretário municipal de Meio Ambiente.

Na publicação do Diário Oficial não consta o nome dos servidores municipais que foram afastados em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos de pedido de busca e apreensão.

Prefeitura

Em nota, a Prefeitura de Guarujá informou que permanece seguindo todas as ordens judiciais protocoladas em decorrência da segunda fase da Operação Nácar e que manterá o sigilo de demais informações acerca dos servidores afastados temporariamente, no sentido de preservar o andamento da Operação, que corre em segredo de Justiça. A prefeita em exercício, Adriana Machado, continua despachando em seu gabinete cumprindo assim sua agenda de atividades administrativas.

O g1 questionou a administração municipal do total de afastamentos temporários e se as exonerações possuem relação com as ordens judiciais, mas a prefeitura não quis comentar sobre o assunto.

Prefeito afastado

O prefeito de Guarujá, no litoral de São Paulo, Válter Suman (PSDB), foi afastado do cargo após ser alvo da 2ª fase da Operação Nácar, realizada pela Polícia Federal, em ação integrada com a Controladoria-Geral da União (CGU) e com o Tribunal de Contas da União (TCU). A informação foi confirmada pelo vereador Raphael Vitiello (PSD), durante sessão realizada na Câmara Municipal nesta terça-feira (29).

A 2ª fase da Operação Nácar teve como objetivo aprofundar as investigações que apuram possíveis fraudes em contratações nas áreas da Saúde e da Educação, realizadas pela Prefeitura de Guarujá. Ao todo, 55 mandados de busca e apreensão foram cumpridos.

“O investigado Válter Suman fica suspenso do exercício do cargo de prefeito do município de Guarujá, até ulterior deliberação”, leu o vereador Raphael Vitiello durante a sessão da Câmara realizada na tarde desta terça. De acordo com o político, essa informação foi destacada em um comunicado enviado ao Legislativo pelo desembargador Nino Toldo, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).

Válter Suman foi afastado do cargo de prefeito durante 2ª fase da Operação Nácar — Foto: Orion Pires/G1

Em nota, a Prefeitura de Guarujá informou que seguirá todas as ordens judiciais protocoladas na terça-feira. Ante o afastamento liminar, a vice-prefeita, Adriana Machado, assume provisoriamente a função de prefeita em exercício.

De acordo com o apurado pelo g1, foram alvos da operação endereços residenciais do prefeito, além dos Paços Raphael Vitelo e Moacir Santos Filho e da Câmara Municipal de Guarujá. Segundo a Polícia Federal, a investigação tem como objetivo o combate a possíveis crimes de corrupção, desvios de recursos públicos e outros crimes correlatos envolvendo verbas federais.

Um dos endereços do prefeito Válter Suman fica em um condomínio localizado na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, próximo à Praia de Pitangueiras, em Guarujá.

Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão na casa do prefeito de Guarujá, Válter Suman — Foto: Nina Barbosa/g1

Os 55 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Guarujá, Santos, São Vicente, São Bernardo do Campo (SP), Carapicuíba (SP), São Paulo (SP), Campos do Jordão (SP) e Brazópolis (MG), com a participação de 225 policiais federais e três auditores da CGU. Do total de mandados, 33 foram cumpridos em Guarujá.

Ainda de acordo com a PF, dentre as medidas determinadas pela Justiça Federal, estão o bloqueio de mais de R$ 110 milhões de bens e valores de envolvidos, além do afastamento de ocupantes de cargos comissionados e eletivos de suas funções, sendo que os mesmos podem responder pelos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, fraude em licitação, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As penas, se somadas, podem variar de 12 a 46 anos de prisão.

Polícia Federal cumpre mandado na Câmara Municipal de Guarujá na manhã desta terça-feira (29) — Foto: g1 Santos

Operação Nácar

O prefeito de Guarujá, Válter Suman, e o secretário de Educação, Marcelo Nicolau, foram presos pela Polícia Federal em 15 de setembro de 2021. A residência de Suman foi alvo de um dos mandados de busca e apreensão da Operação Nácar, que apura um esquema de desvio de dinheiro na rede pública de Saúde. Após depoimento na Delegacia da Polícia Federal em Santos, ambos foram levados ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de São Vicente.

Em 16 de setembro, os políticos passaram por audiência de custódia e permaneceram presos. No dia seguinte à prisão, a vice-prefeita da cidade, Adriana Machado (PSD), assumiu o cargo à frente da administração municipal.

Na noite de 17 de setembro, a Justiça Federal concedeu a liberdade provisória a Válter Suman e Marcelo Nicolau. A decisão afirmou que a privação de liberdade é excessiva, e que ambos foram soltos por não apresentarem risco de fuga. No dia seguinte, eles saíram do presídio.

Prefeito de Guarujá, Válter Suman, foi solto após Justiça Federal conceder liberdade provisória — Foto: Alexsander Ferraz/Jornal A Tribuna