Prática comum, tanto nas residências como nas empresas, a contratação de diaristas também deve ser feita de forma correta e atender alguns requisitos para que não seja desvirtuado e considerado um contrato de trabalho com vinculo de emprego e evitar consequências desagradáveis para quem contratou.
O diarista, ou a diarista, pode ser doméstico (aquele que trabalha na residência familiar) ou comercial (aquele que presta serviços para empresa e comercio em geral).
Quanto a diarista doméstica, aquela que trabalha em residências familiares, a Lei das Domésticas (LC 150/2015) encerrou a discussão que havia até então, ao definir que, trabalhando 3 (três) ou mais dias por semana é considerado empregado. Trabalhou até 2 (dois) dias por semana, é considerado diarista.
A principal diferença é que, como empregado doméstico terá direito ao registro do contrato na carteira de trabalho, todos os direitos trabalhistas e seus reflexos (férias + 1/3, décimo terceiro salário, horas extras, recolhimentos de INSS e FGTS), enquanto que o diarista é considerado autônomo, receberá pela diária do serviço prestado, sendo de sua responsabilidade os recolhimentos fiscais e previdenciários.
Portanto, não gera vínculo de emprego a contratação de diarista doméstica, para residência, sem fins lucrativos, se o trabalho for prestado até duas vezes na semana.
Quando se trata de diarista que trabalha para a empresa é importante saber que há entendimento nos tribunais de que não se aplica a Lei das domésticas em razão da expressão “finalidade não lucrativa” que diferencia uma residência de um estabelecimento comercial, por exemplo.
Para afastar o vínculo de emprego da diarista com a empresa é importante que o serviço seja prestado com autonomia, não haja prestação de serviço além daquele que foi contratado, não tenha subordinação, ou seja, sem controle de horário, sem vigilância e determinação de ordens a cumprir.
Manter o ambiente sempre limpo e organizado não é uma tarefa muito simples. Por isso, costuma-se contar com o apoio profissional para assumir a função. Nesse momento, é comum surgirem dúvidas sobre como funciona o trabalho de diarista e suas funções.
É fundamental entender as regras sobre esse tipo de contrato e as atribuições do profissional para alinhar as expectativas e cumprir todas as obrigações.
Quer saber mais sobre o trabalho de diarista? Então, continue a leitura deste post e esclareça as principais dúvidas!
Como funciona o trabalho de diarista?
O trabalho de diarista é um serviço prestado por profissionais autônomos, sem vínculo empregatício, que se responsabilizam pela limpeza e organização do ambiente. A contratação é feita de acordo com a frequência e o período desejados, conforme as necessidades do contratante.
O trabalho é pago por diária, conforme o valor acordado. Como não há vínculo empregatício, esse serviço não exige o pagamento de verbas trabalhistas, como férias, 13º salário, FGTS e INSS.
Mas atenção: de acordo com a lei, se o profissional prestar serviço no mesmo local mais de duas vezes na semana, é possível reconhecer a relação de emprego.
Quais são suas principais atribuições?
A diarista deve desempenhar as tarefas indicadas no momento da contratação, conforme acordado entre as partes. Porém, para se organizar da melhor forma, é importante saber quais são as atividades mais comuns.
Limpeza
A limpeza é o principal foco de diaristas, mas as tarefas incluídas dependem da necessidade do contratante. De modo geral, você pode solicitar atividades como:
- varrer os ambientes e passar aspirador de pó, se for o caso;
- fazer a limpeza de vidros, pisos, paredes e forros;
- tirar o pó e sujeiras dos móveis e equipamentos em todos os cômodos;
- limpar o banheiro;
- lavar, secar e guardar a louça.
Organização do ambiente
Além de deixar o ambiente limpo, o trabalho de diarista também envolve mantê-lo organizado. Em geral, suas atividades incluem organizar os cômodos guardando itens que estejam fora do lugar e arrumando os armários, se for o caso.
Nesse caso, alinhe com o profissional os itens que podem ser mexidos e quais devem permanecer onde estão, para evitar transtornos. Também vale a pena explicar onde se guarda cada item. Assim, você garante que todos os objetos serão armazenados no lugar correto.
Vale ressaltar que é essencial conversar com a diarista no momento da contratação para ver se há limitações em relação às tarefas exigidas pela empresa. Isso evita imprevistos e, se for necessário, poderá procurar outro profissional para desempenhar as funções.
Como escolher uma diarista?
Para encontrar profissionais de qualidade, busque indicações e avalie a experiência de outros clientes.
Você consegue contratar o trabalho de diarista para atuar entre uma e oito horas por dia, de acordo com as necessidades da empresa. Os profissionais são microempreendedores individuais (MEI), que emitem notas fiscais da prestação de serviços.
Um diferencial da plataforma é que as diaristas levam os próprios produtos de limpeza, com todos os itens necessários para garantir um serviço de qualidade. Assim, essa modalidade de contrato permite a redução de custos na empresa.
Para ajudar na escolha, você tem acesso à avaliação de outros clientes, trazendo mais segurança na contratação. E para não ter erros, a plataforma adota todos os cuidados necessários para não enviar a mesma diarista mais de duas vezes na semana. Assim, a empresa não corre o risco de sofrer uma ação trabalhista.
Agora que você já sabe como funciona o trabalho de diarista e suas principais atribuições, que tal aderir a essa modalidade de contratação? Desse modo, você conta com um trabalho especializado e consegue reduzir os custos com a limpeza, Comece por aqui indicamos uma diarista de confiança que atende Guarujá e Santos. Profissional nota 10! :
