MP detecta graves problemas nas obras do 2º trecho do VLT em Santos: ‘dinheiro público sendo jogado fora’ afirma promotora

Almachia Zwarg Acerbi, promotora de Justiça do Gaema, identificou diversos erros durante fiscalização do Ministério Público. Ela espera que as falhas sejam resolvidas sem a necessidade de um processo judicial. Equipe do Ministério Público esteve na Rua Campos Mello para analisar as queixas dos moradores
Luciana Moledas/g1 Santos
As reclamações de moradores da Rua Campos Mello, em Santos, no litoral de São Paulo, em relação às obras do segundo trecho do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), mobilizaram uma equipe do Ministério Público ao local, na manhã desta sexta-feira (1), para vistoriar os serviços. Entre as denúncias apresentadas ao órgão estão: remoção de postes sem análise adequada, interrupção de redes subterrâneas, estreitamento de calçadas, interrupção de acesso a imóveis, entre outros.
Segundo o MP, com base no que foi observado, tais reclamações acabam “evidenciando a falta de estudos adequados por parte da EMTU [Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo, construtora contratada]”. A Prefeitura de Santos, em nota, afirmou que atende a todos os questionamentos do MP desde o começo das obras e, agora, cobra o Governo do Estado.
De acordo com a promotora de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente da Baixada Santista (Gaema) do MP, Almachia Zwarg Acerbi, as obras possuem diversos erros que prejudicam moradores e comerciantes. “É dinheiro público sendo jogado fora”, disse.
“O trecho já foi liberado para o trânsito, mas ainda causa muitos transtornos. É uma obra que não tem os estudos adequados para o tamanho dela. Gostaria de deixar claro que o MP não é contra o VLT e não interfere onde ele vai passar. O que o MP exige é a observância da lei e dos estudos adequados. É tanto erro no projeto de drenagem, e tem que refazer”, afirmou Almachia
Os vereadores também procuraram pelo MP. O órgão ressaltou, inclusive, que vistoria também tem como objetivo “apresentar aos representantes do Poder Legislativo a gravidade dos problemas ocasionados pela realização de uma obra de grande impacto no cotidiano da população santista, sem os estudos apropriados”, explicou o ministério, em nota.
A Câmara de Santos afirmou ao g1 que está atenta e prosseguirá acompanhando e trabalhando para que os impactos para moradores e comerciantes sejam minimizados e para o aprimoramento do projeto.
“Embora não tenhamos Sessões Ordinárias no mês de julho, os vereadores e vereadoras estarão trabalhando e fiscalizando todos passos desta intervenção”, declarou o vice-presidente do Legislativo, vereador Fabrício Cardoso (PODE).
Problemas graves
A promotora Almachia afirmou que acompanha os avanços dos serviços diariamente e que há problemas graves na obra.
“São diversos problemas. Eu gostaria de sensibilizar o secretário de Estado de Logística e Transportes e chamar a EMTU para fazer a coisa certa”, disse a promotora.
Almachia ressaltou que está trabalhando para resolver a questão sem precisar entrar com processo judicial e interditar a obra. “Mas como essa cobrança não está sendo eficiente, talvez eu tenha que judicializar, e o juiz vai determinar o que deve ser feito”, explica.
Uma nova reunião está agendada para o dia 11 de julho e deve contar com representantes da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cestesb), que cuida do licenciamento da obra e da EMTU. A promotora diz que a expectativa é que após a reunião seja estudada as medidas a serem tomadas para dar andamento à obra.
Prefeitura
A prefeitura afirmou, em nota, que a Secretaria de Governo (Segov), com apoio da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Santos), mantém diálogo constante com comerciantes e moradores dos pontos impactados pela construção do novo trecho do VLT.
“Desde o início das obras, a prefeitura também atende a todos os questionamento do Gaema e vem cobrando o Governo do Estado, por meio da EMTU, o cumprimento do projeto, etapas e respectivos prazos”, escreveu.
A administração municipal ressalta que a Lei Complementar nº 1.162, de autoria do Executivo, é uma das ações adotadas pelo Município para auxiliar a EMTU a cumprir os prazos dos serviços. Segundo a prefeitura, a nova legislação autoriza que intervenções sejam realizadas até 22h nos dias úteis e, aos sábados, até 18h. “O objetivo é que as intervenções sejam concluídas até novembro, mês que antecede o Natal, devido aos diversos pontos comerciais existentes na região”.
Para a execução dos serviços, segundo a prefeitura, é cumprido um protocolo que começa com a divulgação do trecho interditado, por meio de panfletos, aos moradores e comerciantes da região, seguido da publicação no Diário Oficial do Município e interdição do trecho pela CET.
“As informações ainda são disponibilizadas pela CET-Santos no aplicativo Waze, visando facilitar os deslocamentos pelas áreas com obras. A companhia também mantém o tráfego nesses locais sob monitoramento e, sempre que necessário, direciona agentes para operação”, finalizou.
Íntegra da nota da EMTU
A EMTU acompanha e fiscaliza as obras do segundo trecho do VLT no Centro de Santos. Na Rua Campos Mello, onde houve intervenções significativas de infraestrutura, foi concluída toda a parte de drenagem. As obras seguem agora pela Rua Luis de Camões, onde foi aberto um novo canteiro e também será implantada uma futura estação do VLT.
No momento estão em execução 17 frentes de trabalho simultâneas que recebem diversas intervenções, como obras de drenagem, esgoto, demolição, adequação de tubulação de gás, calçamento etc.
Para acelerar as obras, a prefeitura autorizou a extensão dos horários até as 22h em dois turnos nos dias úteis. Atualmente, 568 profissionais estão envolvidos nos serviços.
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