TCU aprova modelo de desestatização da Ferrovia Interna do Porto de Santos

Autoridade portuária deverá lançar no 3º trimestre deste ano um chamamento público para que interessados se habilitem em constituir a Fips. TCU aprova modelo de desestatização da Ferrovia Interna do Porto de Santos
Divulgação/SPA
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, na última quarta-feira (6), o modelo de desestatização da Ferrovia Interna do Porto de Santos (Fips), no litoral de São Paulo, enviado no início do ano pela Santos Port Authority (SPA). A Fips é fundamental para expandir a capacidade da ferrovia dentro do Porto, que já está próxima da saturação.
Segundo a SPA, com o aval da corte de contas, a autoridade deverá lançar no 3º trimestre deste ano um chamamento público para que interessados se habilitem em constituir a Fips. A Companhia trabalha para assinar o contrato ainda neste ano para que as obras comecem em 2023.
Com contrato associativo inédito, os habilitados compartilharão custos e operações. De acordo com a autoridade portuária, trata-se de um modelo inovador de oportunidade de negócios, previsto na Lei das Estatais n°13.303, de 2016.
De acordo com a SPA, a Fips demandará investimentos estimados em R$ 891 milhões a serem feitos nos primeiros 5 anos. Atualmente, a capacidade ferroviária anual no complexo portuário está limitada a 50 milhões de toneladas. A previsão é que a capacidade passe a ser de 115 milhões de toneladas nos próximos 5 a 10 anos.
Além disso, os investimentos previstos separarão os cruzamentos rodoferroviários e garantirão fluidez ao escoamento por trens, ampliando a eficiência da operação. Um dos principais é a construção da pera ferroviária, uma espécie de circuito de trilhos em formato de pera, que agiliza a manobra de composições ferroviárias e que ficará na região de Outeirinhos.
O “carrossel” de trilhos será o primeiro da margem direita do porto e permitirá que os trens que transportam os grãos ao terminais de exportação retornem para capturar granéis sólidos de descarga no cluster de fertilizantes. Atualmente, sem a pera ferroviária, os trens têm de fazer manobras que demoram horas e drenam eficiência no sistema, tornando-o anticompetitivo.
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