Mestre e doutora em Direito Civil pela USP, Claudia Stein, explica que o assunto costuma vir à tona em momento de litígio, de separação. Você pode ouvir Baixada em Pauta no g1, no Spotify, no Castbox, no Google Podcasts, no Apple Podcasts, no Deezer, no Hello You ou no aplicativo de sua preferência. Assine ou siga o Baixada em Pauta, para ser avisado sempre que tiver novo episódio no ar.
A união estável é uma condição diferente do namoro qualificado. Nele, apesar de os casais compartilharem momentos e até morarem sob o mesmo teto, são vistos apenas como namorados por familiares e amigos. O que diferencia essa relação da união estável é o objetivo de constituir família.
A questão costuma vir à tona somente diante de uma relação litigiosa, ou seja, quando alguém quer provar uma união que é negada pela outra parte. A comprovação dessa condição pode garantir que direitos sejam cumpridos e dar acesso à benefícios, como pensão por morte.
Para explicar como se diferenciam as relações, e saber quais os direitos e os deveres de quem está em uma união estável, o Baixada em Pauta recebe a mestre e doutora em Direito Civil pela USP, Claudia Stein.
Relações não exigem alianças ou documentos, mas são diferentes, podem ser comprovadas e garantir direitos
Pedro Bolle/USP Imagens
O podcast Baixada em Pauta é editado por Aldemar Gonçalves. Apresentação: Matheus Müller.
Matheus Müller apresenta o podcast Baixada em Pauta
Alexsander Ferraz/A Tribuna Jornal
O que são podcasts?
Um podcast é como se fosse um programa de rádio, mas não é: em vez de ter uma hora certa para ir ao ar, pode ser ouvido quando e onde a gente quiser. E em vez de sintonizar numa estação de rádio, a gente acha na internet. De graça.
Dá para escutar num site, numa plataforma de música ou num aplicativo só de podcast no celular, para ir ouvindo quando a gente preferir: no trânsito, lavando louça, na praia, na academia…
Os podcasts podem ser temáticos, contar uma história única, trazer debates ou simplesmente conversas sobre os mais diversos assuntos. É possível ouvir episódios avulsos ou assinar um podcast – de graça – e, assim, ser avisado sempre que um novo episódio for publicado.
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