Confira os descontos e prazo para fazer os acordos em cada cidade do litoral de São Paulo. Baixada Santista oferecem oportunidade para contribuintes quitarem débitos do IPTU
Divulgação/Prefeitura de Santos
As prefeituras de cidades da Baixada Santista, no litoral de São Paulo, estão oferecendo facilidades para os contribuintes que estão com dívidas nos impostos municipais. Confira as datas e os descontos por cidade:
Em Santos, o Plano Municipal de Recuperação Fiscal segue até o dia 30 de novembro. Os descontos variam de 40% a 70% sobre a multa e juros, dependendo da forma de pagamento e o valor pode ser à vista ou parcelado. Os interessados em resolver os débitos podem acessar o site da prefeitura ou ir pessoalmente na unidade do Poupatempo, que fica na Rua João Pessoa, 246, no Centro.
Em Itanhaém, os contribuintes podem abater 100% das multas e dos juros à vista até 16 de dezembro. A adesão é referente as dívidas vencidas até o dia 31 de dezembro de 2021, para moradores inscritos ou não na dívida ativa.
Para aderir o acordo, os interessados devem entrar em contato com o Departamento da Dívida Ativa, pelo telefone (13) 3421-1600, ou de forma presencial, de segunda e sexta-feira, das 9h às 16h, no Paço Municipal, localizado na Avenida Washington Luiz, 57, no Centro. De acordo com a prefeitura, foram arrecadados 82% do valor previsto para o IPTU em 2022.
Em Praia Grande, a prefeitura está oferecendo planos de parcelamento de 60 até 120 vezes para quitar os débitos dos impostos municipais. Para facilitar o pagamento, a prefeitura criou a Central “Acerta PG”, um serviço telefônico de atendimento e suporte da Dívida Ativa que auxilia na realização de parcelamentos.
A central funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, pelo telefone (13) 3512-4390 ou WhatsApp (13) 3496-2275, na opção 2 (Divida Ativa). A administração registrou 78.255 imóveis com débitos no IPTU, cerca de 33% do total.
A Prefeitura de Guarujá realizou o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) este ano, que terminou no último mês de junho e não haverá reabertura. A administração disse que a inadimplência no pagamento do IPTU está me torno de 22%, o que representa aproximadamente 25 mil contribuintes em débito.
Em Peruíbe, os interessados tem até o dia 9 de dezembro para quitar as dívidas. Os descontos podem ser de até 100% nos juros e multas e parcelados em até 150 vezes. Para aderir, basta entrar no site e clicar no campo “Solicitação de Parcelamento” ou se dirigir até ao Paço Municipal, localizada na Rua Nilo Soares Ferreira, nº 50, no Centro, para fazer seu acordo presencialmente.
Em Mongaguá, o prazo de renegociação foi o dia 21 de outubro, mas ainda é possível realizar o parcelamento. Nos últimos três anos, foram registradas 45.164 pessoas em inadimplência.
A Prefeitura de Cubatão está realizando a cobranças dos débitos dos contribuintes via WhatsApp, e-mails e SMS. O contribuinte pode comparecer a prefeitura, quitar a dívida à vista ou em até 30 vezes. É possível também fazer o pagamento à vista pela internet, com emissão de boleto no site da prefeitura. De acordo com a Secretaria de Finanças, 9397 contribuintes (31%) tem duas ou mais parcelas em atraso.
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