Gabriela Samadello Monteiro de Barros foi agredida pelo procurador Demétrius Oliveira Macedo dentro da Prefeitura de Registro (SP), em 20 de junho deste ano. Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) instaurou um procedimento para apurar o comportamento do detento na última quinta-feira (10). Vídeo flagra procuradora sendo brutalmente agredida em prefeitura em São Paulo
O procurador Demétrius Oliveira Macedo, de 34 anos, preso por espancar a chefe Gabriela Samadello Monteiro de Barros, de 39, na Prefeitura de Registro, no interior de São Paulo, em 20 de junho deste ano, se recusou a ficar na cela e pediu para ir ao ‘castigo’ [lugar isolado] na Penitenciária de Tremembé (SP). Sem acatar a ordem para retornar à cela, acabou isolado temporariamente no Pavilhão II.
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A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) instaurou uma sindicância administrativa para apurar eventuais irregularidades no serviço público.
No documento enviado ao juiz da 1ª Vara de Registro e obtido pelo g1 nesta segunda-feira (14), o diretor técnico disse ter recebido uma ligação do zelador da penitenciária informando que Demétrius estava na zeladoria com os pertences e falando que não queria ficar no pavilhão I, que queria ir para o “castigo”.
Após o comunicado, o diretor técnico conversou com Demétrius, que não quis entrar na cela alegando que não havia se adaptado. O responsável falou que o procurador não iria para o castigo, mas voltaria ao pavilhão II.
Ainda de acordo com o documento, o diretor técnico afirmou que, por volta das 6h30, na última quinta-feira (10), já havia conversado com Demétrius que teria aceitado se comportar e permanecer no pavilhão I [onde não queira ficar].
O procurador, inclusive, chegou a ser encaminhado para atendimento psicológico na unidade. No entanto, o diretor afirmou que, por volta das 10h, daquele mesmo dia Demétrius voltou a tirar os pertences da cela dizendo que não permaneceria no pavilhão I.
Consta no documento que o procurador recebeu uma ordem para retornar à cela, mas esta não teria sido acatada e, por isso, após passar por exame físico, foi isolado preventivamente no pavilhão II.
Tentativa de transferência de Demétrius
A defesa de Gabriela e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) tentam evitar que Demétrius seja transferido para uma sala separada. Eles pediram que a Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) fosse intimada e se posicionasse sobre a situação do procurador no órgão.
Segundo apurado pelo g1, a solicitação para que Demétrius ficasse em uma sala de estado maior ocorreu em 28 de junho, junto com o pedido de revogação da prisão preventiva. O advogado Marcos Modesto solicitou que, caso a revogação da prisão não fosse deferida, fosse garantida a prisão em sala de estado maior ou, se não estivesse à disposição, que cumprisse prisão domiciliar.
O Supremo Tribunal Federal (STF) entende como sala de estado maior qualquer sala – e não cela, ou seja, sem grades ou portas fechadas pelo lado de fora – nas dependências de qualquer unidade, que ofereça condições adequadas de higiene e segurança. Um advogado possui esse direito, em se tratando de prisão provisória, antes do trânsito em julgado da sentença.
A Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP reivindicou a transferência de Demétrius para que ele deixe a Penitenciária em Tremembé e vá para uma sala junto à brigada da Polícia Militar – uma sala de estado maior, sem grades e portas trancadas por fora.
No pedido ao juiz, a OAB-SP disse que Demétrius está inscrito no quadro de advogados desde 28 de janeiro de 2011. A entidade informou que, embora ele tenha sido punido e impedido de exercer a profissão, a punição foi temporária e terminou em 25 de outubro.
Após a manifestação da OAB-SP, a procuradora-geral afirmou ao g1 que ficou surpresa e que considera o pedido incoerente. “Fiquei muito revoltada, muito indignada, na verdade. A sociedade não aceita mais esse tipo de privilégio para determinadas pessoas”.
A procuradora alega que a regra para a transferência para uma sala de estado maior só é justificada naqueles casos em que o advogado sofre alguma acusação. “Alguma represália no exercício da profissão dele. É para resguardar o exercício profissional e não para conceder privilégio para criminoso comum, como é o caso dele”, disse ela.
Agressor de procuradora foi notificado sobre abertura de processo administrativo
Reprodução
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Leia perguntas e respostas sobre o caso
Procuradora foi agredida por diversas vezes no rosto por colega de prefeitura
Arquivo pessoal
Relembre o caso
A procuradora-geral do município de Registro, no interior de São Paulo, foi agredida pelo colega dentro da prefeitura, onde os dois trabalhavam. Gabriela Samadello Monteiro de Barro ficou com o rosto ensanguentado após levar socos e pontapés.
A ação foi filmada por outra funcionária do setor. As imagens mostram o também procurador Demétrius Oliveira Macedo espancando a vítima. Ele foi preso dias depois, na manhã de 23 de junho, em São Paulo. A Justiça havia determinado a detenção dele no dia anterior.
Durante o ato criminoso, ele a xinga diversas vezes e, inclusive, empurra demais profissionais que tentam impedir os golpes (veja o vídeo abaixo).
Vídeo flagra procuradora sendo brutalmente agredida por colega em prefeitura em SP
