8 de janeiro: STF marca para 9 de maio julgamento de quarto bloco de denúncias por atos golpistas
Análise individual dos casos ocorre no plenário virtual. Supremo já tornou réus 300 acusados de envolvimento nos atos antidemocráticos em dois julgamentos anteriores, iniciados em abril. O Supremo Tribunal Federal vai analisar, a partir da próxima terça-feira (9), o quarto conjunto de denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República contra acusados de participação dos atos golpistas de 8 de janeiro, que resultaram na depredação dos prédios do STF, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. Serão julgadas no período 250 denúncias.
O julgamento ocorrerá no plenário virtual do tribunal, formato de deliberação em que os ministros depositam seus votos em uma página do STF na internet, sem a necessidade de uma sessão presencial ou por videoconferência. A deliberação termina no dia 15 de maio.
A análise é feita pelos ministros caso a caso, ou seja, a situação dos acusados é analisada de forma individual. Se as denúncias forem recebidas, os acusados passam a responder a uma ação penal na Corte.
O Supremo já tornou réus 300 pessoas acusadas de envolvimento nos atos antidemocráticos em dois julgamentos anteriores, iniciados a partir do fim de abril.
Neste momento, está em análise o terceiro conjunto de denúncias, desta vez contra 250 pessoas – este julgamento vai terminar às 23h59 da próxima segunda-feira (8). Em relação a estes casos, o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, votou no sentido de abrir as ações penais. Acompanham o relator até o momento os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Edson Fachin.
