Artistas de Bertioga, SP, podem dar sugestões para edital da Lei Paulo Gustavo

Interessados devem preencher um formulário pela internet. Plano de trabalho da Lei Paulo Gustavo será realizado pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Bertioga
Prefeitura de Bertioga
Os artistas de Bertioga, no litoral de São Paulo, podem dar ideias para a elaboração do plano de trabalho da Lei Paulo Gustavo, que será realizado pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Os interessados devem preencher um formulário pela internet até a próxima sexta-feira (9).
Segundo a prefeitura, a legislação em homenagem ao artista, que morreu em decorrência da Covid-19, dispõe sobre ações emergenciais ao setor cultural por conta dos efeitos econômicos e sociais da pandemia.
Após colher as sugestões da classe artística, a secretaria irá elaborar os editais da Lei Complementar nº 195/2022, que viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil, com R$ 3,8 bilhões para a execução de ações e projetos em todo o território nacional.
Para concorrer à verba da Lei Paulo Gustavo, é necessário atuar na área de cultura. Podem participar pessoas físicas; empresas; e pessoas jurídicas sem fins lucrativos, como associações, fundações e organizações da sociedade civil. Os valores serão disponibilizados por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pública.
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