Governo oferece R$ 134 milhões para estados construírem principalmente CAPS e CER
Os recursos serão destinados a propostas apresentadas pelos gestores estaduais, municipais e distrital da saúde. Veja nesta matéria o valor oferecido para cada região. Caps Infantojuvenil Travessia, na Vila Castelo Branco, em Campinas (foto ilustrativa)
Jefferson Souza/EPTV
O governo autorizou estados e municípios a receberem recurso financeiro emergencial para custear o programa Atenção Especializada. A autorização foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (31).
Os recursos para estruturação da Atenção Especializada serão destinados a propostas apresentadas pelos gestores estaduais, municipais e distrital da saúde, tendo como prioridade:
Construção, reforma e ampliação de CAPS;
Construção, reforma e ampliação de CER (Centro especializado em reabilitação);
Aquisição de acelerador linear para renovação dos serviços de radioterapia;
Construção, reforma e ampliação de oficinas ortopédicas;
Renovação de frota SAMU 192; e
Transporte sanitário adaptado
O valor total oferecido pelo governo é de R$ 134,6 milhões (veja abaixo como ficará a divisão por região).
Divisão por estado
O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para as transferências dos recursos estabelecidos em parcela única, aos respectivos Fundos de Saúde.
A prestação de contas sobre a aplicação dos recursos será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG).