Ministro do Trabalho e Emprego defende revisão da Lei de Terceirização durante visita a Piracicaba, interior de São Paulo

Agenda de Luiz Marinho incluiu encontro com empresários, líderes políticos, sindicalistas e jornalistas em Piracicaba (SP) nesta sexta-feira (4). Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, visita empresários e sindicalistas em Piracicaba
O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, apontou a necessidade de uma análise mais profunda da Legislação Trabalhista e defendeu uma revisão da Lei de Terceirização durante visita a Piracicaba (SP), interior paulista. A agenda incluiu encontro com empresários, líderes políticos, sindicalistas e jornalistas em Piracicaba (SP) nesta sexta-feira (4).
Marinho ressaltou, ainda que não é o caso de banir as terceirizações, mas de repensar as relações de trabalho e a abrangência de responsabilidades entre as empresas principais e as que prestam serviços.
“É hora de analisar mais profundamente a legislação trabalhista, já que a última reforma trouxe problemas cruciais para as relações de trabalho e alguns pontos precisam ser observados”, alertou.
O ministro afirmou que a Lei da Terceirização desorganizou as cadeias produtivas e apontou situações de insegurança jurídica ao citar os casos das vinícolas do Sul do Brasil.
“A Lei da Terceirização, da forma que ficou, gerou uma desorganização nas cadeias produtivas, a possibilidade de uma concorrência desleal, criando uma insegurança jurídica como no caso do setor de vinicultura no Sul”, comentou.
Ministro Luiz Marinho em visita a Piracicaba
Reprodução/EPTV
Marinho ressaltou, ainda, que não é o caso de banir as terceirizações, mas de repensar as relações de trabalho e a abrangência de responsabilidades das empresas principais em contratar empresas prestadoras de serviço que garantam condições seguras de trabalho.
“Precisamos observar isso, não se trata de acabar com a terceirização, mas criar condições para ter relações mais maduras. A empresa principal precisa ter corresponsabilidade. Erro supremo quando diz que qualquer contrato de terceirização é livre e a empresa principal não precisa ter corresponsabilidade para garantir a qualidade do serviço e não só do produto, feita pelos compliances”, ponderou.
Ministro Luiz Marinho em coletiva de imprensa em Piracicaba
Giovanna Adele/EPTV
O Ministro do Trabalho e Emprego ressaltou que busca a aproximação entre as lideranças empresariais e trabalhadores.
“Nós estimulamos as lideranças empresariais e trabalhadores a se entenderem. Nesta área, de reestruturação sindical e trabalhista, se o governo construir uma proposta da sua cabeça e encaminhar, provavelmente, nós teremos chance zero de prosperar. Melhor será se a gente construir um processo de entendimento”, disse.
“Essa é a proposta que estamos fazendo e vamos fazer em duas etapas. A primeira é uma etapa de organizar a condição dos sindicatos para que os trabalhadores e empregados tenham condições de, na mesa, propiciar negociações e acordos coletivos”, completou.
Ministro Luiz Marinho falou em coletiva de imprensa em Piracicaba sobre aliviar carga tributária para pequenos negócios
Reprodução/EPTV
Minha Casa, Minha Vida
Durante coletiva de imprensa na tarde desta sexta-feira (4), o Ministro do Trabalho e Emprego, anunciou o lançamento do Programa “Minha Casa, Minha Vida” na próxima semana em Piracicaba (SP).
“Estamos estimulando o processo de capacitação e qualificação em todo território e estamos convocando as cidades no compromisso desse processo”, disse.
Marinho ressaltou que o último semestre foi marcado por demissões sazonais, mas lembrou que a região fechou o período com saldo com crescimento de empregos.
“Temos um saldo positivo na região, com crescimento de 2.6% na geração de empregos. É importante a gente fugir das sazonalidades. Agora, vem o PAC e o Minha Casa, Minha Vida, que devem estimular o crescimento da geração de empregos no país”, afirmou.
Pequenas empresas e tributos
No encontro com empresários e lideranças políticas e sindicalistas, na manhã desta sexta-feira (4), Marinho falou sobre a importância de pequenas empresas acompanharem a evolução tecnológica.
“Há revolução e transformação numa velocidade como nunca visto na nossa história. Uma velocidade muito grande. Então, de fato, a preocupação das entidades em propiciar que as pequenas empresas e pequenos negócios também acompanhem a evolução tecnológica, é fundamental para ninguém ficar para trás”, comentou.
O ministro também abordou o impacto positivo que pode ter diminuir a carga tributária para os pequenos negócios.
“Aliviar a carga tributária da pequena empresa, do pequeno comércio, do pequeno negócio é aliviar a carga de imposto no consumo, na folha de pagamento, enfim. É criar condições efetivas de o país entrar em um processo de desenvolvimento crescente e sustentável”, completou.
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