Guarujá

Família entra na Justiça para garantir única fórmula que não causa alergia em bebê


Lizzie Lopes dos Santos, de um ano, só consegue se alimentar com a fórmula infantil Novamil Rice, cuja lata custa em média R$ 250. Os pais dizem que a menina demanda 12 latas por mês. Lizzie Lopes dos Santos tem alergia à proteína do leite de vaca
Arquivo Pessoal
Uma família de Cubatão (SP) luta para alimentar a bebê Lizzie Lopes dos Santos, de um ano e um mês, que tem alergia à proteína do leite de vaca (APVL). A menina só se adaptou à fórmula Novamil Rice, cuja lata custa em média R$ 250. Os pais estão desempregados e não conseguem comprar o alimento. A advogada Rayssa Rebouças Lima Sandim decidiu ajudar o casal e entrou com uma ação judicial para que a fórmula seja fornecida pela prefeitura.
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Vitória Santos Lopes, de 23 anos, contou à reportagem que tudo começou quando a filha tinha apenas seis meses e evacuou com sangue. “A gente correu para o hospital pensando que era algo interno”, afirmou a mãe, que na unidade descobriu a alergia da menina.
Desde então, foram muitos testes de fórmulas, mas a bebê teve reação em todas, com exceção da Novamil Rice. Nas crises, a criança apresenta vômitos, dores, sangue nas fezes e distensão abdominal. “A barriga dela triplica de tamanho”, lamentou a mãe.
Segundo Vitória, são necessárias 12 latas para alimentar a filha o que custa R$ 3 mil para o casal. “A gente já recebeu ajuda de parentes, amigos e até pessoas que nunca vi na vida”.
“Estamos desesperados. Já vendemos até o andador dela para poder comprar uma lata. […] A gente precisa de ajuda porque a nossa filha está com fome”.
Vitória e o marido têm outra filha e moram de aluguel no Jardim Nova República. Para comprar a fórmula, eles já venderam itens da bebê e da casa. “Nos primeiros meses a gente ainda conseguiu manter, mas agora virou uma bola de neve”. Ela diz que não tem mais de onde tirar recursos.
Família entra na Justiça para prefeitura fornecer fórmula a bebê com alergia à proteína do leite
Arquivo Pessoal
Justiça
A situação comoveu a advogada Rayssa Rebouças Lima Sandim, que decidiu ajudar a família. No dia 6 de outubro ela entrou com uma ação judicial que visa garantir os direitos fundamentais da Lizzie, como saúde e alimentação.
“Isso abrange o fornecimento da fórmula. O estado e o município têm responsabilidade solidária e, por esse motivo, o município de Cubatão se encontra no polo passivo da ação”, afirmou.
Segundo a profissional, a decisão da 2ª Vara Cível de Cubatão favorável à família foi publicada no dia 11 de outubro deste ano, mas nada mudou desde então. “Mesmo após ordem judicial, o município alega que precisa deste período de dois a quatro meses para o fornecimento”, explicou Rayssa.
A mãe de Lizzie contou que chegou a receber a fórmula Aptamil Soja da prefeitura, mas a bebê apresentou reação. “A minha filha está sem a fórmula e a gente está se virando”, afirmou Vitória.
Ela disse que só consegue dar legumes e frutas para a criança. “Estou mantendo desse jeito, só que a qualquer momento pode prejudicar a saúde dela. Lizzie é prematura e, sem o leite, o risco de perda de peso é maior”, finalizou.
Prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Cubatão informou que “programas de aquisição dessas fórmulas são de responsabilidade exclusiva do governo do Estado”.
No entanto, a Administração informou que, a Secretaria Municipal de Saúde “tem buscado fornecedores para a fórmula específica em pauta, porém, até o momento, sete fornecedores contactados responderam que não têm o produto.
A própria fabricante da fórmula afirma que o produto está “indisponível” em estoque. A Secretaria segue em tratativas para conseguir uma solução”.
Estado
Em nota, o Departamento Regional de Saúde (DRS) da Baixada Santista informou que o suplemento Novamil Rice não é padronizado para distribuição pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de demanda judicial em nome da paciente, cujo processo de compra já está em andamento.
Ainda segundo o DRS, a família será contatada para que possa fazer a retirada do suplemento assim que o insumo estiver disponível.
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