Ministério Público pede explicações à prefeitura sobre ‘lixão a céu aberto’ próximo a rio no litoral de SP

Moradores de São Vicente e advogado entraram com representação para que a Prefeitura de São Vicente tome providências. Entenda. Lixão a céu aberto é reclamação de moradores há mais de um mês em São Vicente (SP).
Vanessa Rodrigues/A Tribuna Jornal
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu explicações à Prefeitura de São Vicente, no litoral de São Paulo, sobre a criação de um “lixão a céu aberto” a poucos metros do Rio Barreiros, no bairro Vila Margarida. Segundo apurado pelo g1, nesta quinta-feira (7), a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) deu 180 dias para a administração municipal eliminar os resíduos do local.
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O acúmulo de detritos tira a paz dos vicentinos há mais de um mês. Material sólido, entulho, plásticos, pneus, espumas e até lixo comum são alguns dos itens empilhados no trecho, situado próximo ao Canal do Barreiros. Moradores ouvidos pelo advogado Rui Elizeu, que enviou a notícia de fato ao MP, manifestaram receio, inclusive, pela iminente contaminação das águas.
Segundo os autos, obtidos pelo g1, o advogado recebeu a informação sobre o lixão no dia 23 de outubro. Além de mencionar a “forte degradação ambiental e visual”, ele avaliou que a situação é “triste e degradante, pois o Centro Náutico que ali funcionava outrora era um projeto que elevava o esporte, a educação e o turismo na cidade”.
Sem licenciamento
Tendo em vista a solicitação, o órgão estadual oficiou a Polícia Ambiental e a Cetesb pedindo informações e fiscalização para apurar se houve infração ambiental. Além disso, solicitou informações à prefeitura no prazo de 10 dias.
A Cetesb fez vistoria técnica no local e constatou que “os resíduos depositados na área não devem trazer danos ao meio ambiente, entretanto a disposição no local é irregular e passível de penalização por infração ambiental”. Isto é, o local recebia lixo clandestinamente e sem licenciamento.
Diante do caso, a companhia emitiu um auto de infração por disposição irregular no solo com exigências técnicas de paralisação imediata de deposição e prazo de 180 dias para a limpeza da área e a retirada dos resíduos.
Em contato com o g1, Rui Elizeu afirmou que a Polícia Ambiental disse não ter encontrado indícios de desmatamento.
Segundo a CETESB, “não foram visualizados resíduos domiciliares ou resíduos passíveis de contaminação de solo ou águas”.
Vanessa Rodrigues/A Tribuna Jornal
Prefeitura deve retirar lixo
A Cetesb exigiu que a Prefeitura de São Vicente devolva à área as condições ambientais prévias. O uso desse ou qualquer outro terreno para disposição de resíduos similares só poderá ocorrer se forem cumpridos os procedimentos definidos na Resolução SMA 56, que dita sobre o licenciamento das atividades ambientais.
Em nota ao g1, a companhia informou que aguarda o cumprimento da exigência para regularização da área dentro do prazo de 180 dias. O pedido foi realizado em 23 de novembro.
A reportagem contatou a Polícia Militar, o Ministério Público de São Paulo e a Prefeitura de São Vicente, mas ainda não obteve retorno.
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