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Relator apresenta mudanças para o Novo Ensino Médio

Após uma série de audiências públicas e discussões técnicas com segmentos do setor educacional do país, o deputado federal Mendonça Filho (União Brasil) propôs mudanças no projeto de lei do Novo Ensino Médio. O ex-ministro da Educação apresentou um Projeto de Lei Substitutivo que mantém quatro critérios básicos da lei aprovada em 2017, mas com alterações:

  • Flexibilidade do currículo, com aperfeiçoamento dos chamados “itinerários formativos”;
  • Fortalecimento da Base Nacional Comum Curricular, com estruturação dos currículos por áreas do conhecimento;
  • Garantia da oferta de formação técnica e profissional integrada ao Ensino Médio, com 2.100 horas para a formação básica e aumento da carga horária para os itinerários formativos de 600 para 900 horas;
  • Manutenção de uma política nacional de fomento à implementação de escolas de ensino médio em tempo integral.

Em entrevista à Jovem Pan News, Mendonça argumenta que trata-se de uma política de Estado, e não de governo, e que é preciso reconhecer o flagelo da crise de aprendizado e evasão provocada pelo antigo ensino médio: “Mais de 50% das crianças do fundamental não sabem ler e escrever adequadamente. Isso é um acúmulo de etapas com deficiências que vão se acumulando até a chegada do ensino médio. É algo que a gente precisa tratar (…) O ensino médio antigo não dialogava com os jovens, era inflexível, dava pouco protagonismo na definição dos itinerários formativos, não tinha conexão com a educação técnica, que gera empregabilidade e melhora a renda dos jovens. Felizmente tivemos o Novo Ensino Médio e agora o governo atual quer retroceder e voltar ao passado, vamos segurar no Congresso e no diálogo com o próprio Ministério da Educação”.

Em SP, Tarcísio quer mais escolas cívico-militares

Outra polêmica que envolve a educação é a regulamentação das escolas cívico-militares, uma proposta para retomada deste modelo deve voltar à pauta de discussões na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo). O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) defende que a aprovação seja feita o mais rápido possível, no início de 2024, como ressaltou o parlamentar da base governista tenente Coimbra (PL) em entrevista à Jovem Pan News: “Não acredito que vote esse ano, infelizmente, por conta do término do ano já próximo. É um projeto com sua parcela de polêmica. Acredito que no início do ano que vem já estará para votação e não teremos problemas em aprovar na Assembleia”. Para que novas escolas cívico-militares sejam implementadas serão necessárias consultas e audiências públicas na Alesp.

*Com informações do repórter Daniel Lian

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