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Votação do projeto de lei sobre vacinação em escolas públicas é adiada no Senado

A votação do projeto de lei que trata da criação do Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas foi adiada pela Comissão de Educação (CE) do Senado. O PL 826/2019 estava previsto para ser analisado e votado durante a reunião do colegiado desta terça-feira, 12, porém, devido a um pedido de vista da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), a votação não ocorreu. A senadora afirmou que precisa de mais tempo para examinar a proposta e apresentar suas sugestões. Damares Alves justificou seu pedido de vista, alegando preocupação com detalhes do projeto que precisam ser esclarecidos. A parlamentar destacou a preocupação com a aplicação do imunizante em escolas de ensino especial, questionando quem será responsável por aplicar a vacina em crianças com autismo severo e quem se responsabilizará caso ocorra algum problema. A senadora ressaltou a importância de aperfeiçoar a lei e afirmou que, como o texto já foi modificado na Comissão de Assuntos Sociais, terá que retornar para apreciação dos deputados.

O relator do projeto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), demonstrou surpresa com o pedido de vista da senadora. Ele afirmou que a matéria já foi amplamente debatida na Comissão de Assuntos Sociais, onde houve um acordo e o projeto foi votado consensualmente. Castro destacou que o pedido de vista é um direito regimental e que não há o que discutir a respeito. O relatório do senador é favorável à instituição do programa. O PL 826, apresentado em 2019 pelo deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), estabelece que o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas será destinado prioritariamente a alunos da educação infantil e do ensino fundamental, com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal. O relator Marcelo Castro ressaltou a importância de vacinar os estudantes no ambiente escolar, facilitando o acesso às vacinas para famílias de baixa renda que podem enfrentar dificuldades logísticas para levarem seus filhos aos postos de saúde.

 

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