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Essequibo: Guiana afirma que mapa não mudará, e Venezuela diz que buscará consenso após reunião; Brasil se posicionou contra ‘ações unilaterais’


Líderes dos dois países ficam frente a frente em reunião bilateral em São Vicente e Granadinas. Caracas disse que apresentou ‘posição inalterável’ do direito legítimo ao território durante encontro, no qual assessor da presidência Celso Amorim participa como observador. Aperto de mão entre os presidentes da Guiana e da Venezuela
Reprodução/Twitter do governo da Venezuela
O presidente da Guiana, Irfaan Ali, disse que não vai permitir mudanças no mapa de seu país, após reunião nesta quinta-feira (14) com o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, em São Vicente e Granadinas, país do Caribe, para tentar resolver o impasse sobre Essequibo.
Após o encontro, o governo da Venezuela disse que os dois países se mostraram dispostos a “continuar com o diálogo” sobre o território, que representa 70% da Guiana, mas que a administração de Maduro reivindica como sua.
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A Venezuela disse ainda que apresentou uma “posição inalterável” durante o encontro, que aconteceu em uma sala reservada do aeroporto de São Vicente e Granadinas, na capital Kingstown.
“Exijo respeito à nossa soberania”, disse Irfaan Ali em entrevista a jornalistas após a reunião. “Não há narrativas, propagandas que vão alterar o mapa de Guiana”.
Ao fim do encontro, o primeiro entre os dois líderes desde a escalada da disputa, Maduro e Ali deram um aperto de mão e, segundo o governo venezuelano, se disseram comprometidos em “diminuir a controvérsia em relação ao território de Essequibo”.
A região de Essequibo, maior que a Inglaterra e o estado do Ceará, faz parte da Guiana, mas é reivindicada pela Venezuela, que, no início de dezembro, aprovou em referendo a anexação da área. Desde então, movimentos tanto da Venezuela como da Guiana acirraram os ânimos.
A reunião foi o primeiro diálogo direto na disputa pelo território de Essequibo após pouco mais de uma semana de escalada no embate, que envolveu referendo, uma ameaça de invasão e a iminência de um conflito armado na fronteira com o Brasil.
O assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Celso Amorim, foi enviado ao encontro. Fontes do Planalto disseram à GloboNews que Amorim defenderia o diálogo e se manifestaria contra “ações unilaterais que agravem a situação”.
“Chegamos a São Vicente e Granadinas com a bandeira da paz e o mandato do povo venezuelano em alto”, declarou o líder venezuelano pelas redes sociais.
Maduro foi recebido no aeroporto pelo primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas, Ralph Gonsalves, também atual presidente de turno da Comunidade de Estados Latino-Americanos (Celac).
Amorim e o primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas atuaram apenas como observadores –ou seja, não puderam ter qualquer interferência nas decisões.
Essequibo: líderes da Guiana e Venezuela se reúnem no Caribe nesta quinta-feira (14)
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O encontro foi visto como um primeiro passo para aplacar os ânimos de uma crise que escalou em poucos dias, após a Venezuela aprovar a anexação de Essequibo em um referendo com a participação da metade da população.
Apesar de uma invasão ser apontada como pouco provável por especialistas, Maduro subiu o tom nos dias posteriores à consulta pública: lançou um novo mapa oficial do país contemplando a região de Essequibo e, diante de uma multidão em Caracas, assinou decretos criando oficialmente o estado de Essequibo.
Os Estados Unidos, que já haviam feito parceria militar com a Guiana no ano passado, com foco na crise de Essequibo, anunciaram sobrevoos militares à região, o que Maduro chamou de provocação. Os EUA estudam ainda a criação de uma base militar em Essequibo.
Diálogo
Fantástico visita Essequibo, região da Guiana cobiçada pela Venezuela
A possibilidade de um diálogo entre as partes só chegou dias depois, quando, após uma conversa por telefone com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Maduro falou sobre a necessidade de dialogar com a Guiana.
No sábado (9), o presidente da Guiana e o premiê de São Vicente e Granadinas anunciaram então o encontro e disseram que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também foi convidado para a reunião, para participar como observador – mas Brasília optou por enviar Celso Amorim.
Em carta endereçada nesta semana ao premiê de São Vicente e Granadinas, o líder venezuelano defendeu o diálogo para resolver a crise – a Venezuela reivindica o território de Essequibo, uma área maior que a Inglaterra e o estado do Ceará que atualmente faz parte da Guiana. Na semana passada, seu governo realizou um referendo sobre a anexação da região.
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, fala durante ato público diante de mapa do país englobando região de Essequibo, em 8 de dezembro de 2023.
Divulgação/ presidência Venezuela
Disputa
A Venezuela afirma ser a verdadeira proprietária de Essequibo, um trecho de 160 quilômetros quadrados que corresponde a cerca de 70% de toda a Guiana e atravessa seis dos dez estados do país. A realização do referendo reascendeu a disputa, de décadas, e o temor de um conflito armado na fronteira com o Brasil.
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A origem do problema
Venezuela aprova anexar Guiana
Reprodução
O território de Essequibo é disputado pela Venezuela e Guiana há mais de um século. Desde o fim do século 19, está sob controle da Guiana. A região representa 70% do atual território da Guiana e lá moram 125 mil pessoas.
Na Venezuela, a área é chamada de Guiana Essequiba. É um local de mata densa e, em 2015, foi descoberto petróleo na região. Estima-se que na Guiana existam reservas de 11 bilhões de barris, sendo que a parte mais significativa é “offshore”, ou seja, no mar, perto de Essequibo. Por causa do petróleo, a Guiana é o país sul-americano que mais cresce nos últimos anos.
A Guiana afirma que é a proprietária do território porque existe um laudo de 1899, feito em Paris, no qual foram estabelecidas as fronteiras atuais. Na época, a Guiana era um território do Reino Unido.
Tanto a Guiana quanto a Venezuela afirmam ter direito sobre o território com base em documentos internacionais.
Já a Venezuela afirma que o território é dela porque assim consta em um acordo firmado em 1966 com o próprio Reino Unido, antes da independência de Guiana, no qual o laudo arbitral foi anulado e se estabeleceram bases para uma solução negociada.
Guiana pediu ajuda à ONU e à Corte Internacional de Justiça
Entenda melhor o conflito entre Venezuela e Guiana
A Corte Internacional de Justiça decidiu em 1º de dezembro que a Venezuela não pode tentar anexar Essequibo e que isso valia para o referendo.
A Guiana havia pedido para que a corte tomasse uma medida de emergência para interromper a votação na Venezuela.
Em abril, a Corte Internacional de Justiça afirmou que tem legitimidade para tomar as decisões sobre a disputa. Esse órgão é a corte mais alta da Organização das Nações Unidas (ONU) para resolver disputadas entre Estados, mas não tem como fazer suas determinações serem cumpridas.
A decisão final sobre quem é o dono de Essequibo ainda pode demorar anos.
O governo venezuelano disse que a decisão é uma interferência em uma questão interna e fere a Constituição e levou adiante o referendo. Segundo Caracas, 96% dos votantes escolheram pela anexação de Essequibo – a consulta pública teve comparecimento de cerca de metade dos eleitores da Venezuela.
Por conta da escalada da disputa nos últimos dias, o Conselho de Segurança realizou na sexta-feira (8) uma reunião extraordinária para debater a questão. O Equador propôs um texto de declaração do conselho sobre a questão, que agora será elaborado.

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