Praia Grande vai conceder mil licenças temporárias a ambulantes; saiba como se inscrever

Licenças permitem que mil ambulantes atuem entre as faixas de areia e ruas do município. A permissão é válida até julho, mas pode ser prorrogada até janeiro de 2025. Praia Grande, SP, abre inscrições para licença de ambulantes
Arquivo/Prefeitura de Praia Grande
A Prefeitura de Praia Grande, no litoral de São Paulo, abriu inscrições para a concessão de mil licenças temporárias. Serão 500 autorizações para o comércio ambulante em vias e logadouros públicos e outras 500 para serviços na faixa de areia da praia. As inscrições podem ser realizadas até 31 de dezembro no portal da cidade.
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No ato, os interessados devem apresentar RG ou CNH, CPF, e comprovante de residência emitido nos últimos 3 meses. A validade da licença vai até julho de 2024, mas pode ser prorrogada até janeiro de 2025.
Os contemplados deverão pagar uma taxa no valor de R$ 450, podendo, no ato do requerimento, ser solicitado o parcelamento em até seis vezes. O não pagamento ou atraso de parcelas por mais de 30 dias, acarretará em imediato cancelamento do processo.
De acordo com a prefeitura, 50% das autorizações serão entregues para pessoas que comprovarem exercer, anteriormente, a atividade de ambulante como única fonte de renda. Para isso, é necessário apresentar fotos do equipamento utilizado e notas fiscais de aquisição de mercadorias.
Validade da licença vai até julho de 2024, mas pode ser prorrogada até janeiro de 2025.
Reprodução
Outros 20% das oportunidades serão destinadas a pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, que devem apresentar registro no CadÚnico, mais 20% para moradores em geral e os demais 10% para pessoas com mais de 60 anos.
Em nota, a prefeitura informou que a análise dos documentos entregues ainda não foi iniciada e que, no momento, não há previsão da abertura de novas oportunidades para ambulantes.
Segundo o secretario de Finanças, Cristiano Mola, a ordem de inscrição é considerada no processo. Por conta disso, na noite da última quarta-feira (20) moradores dormiram em uma fila improvisada no Paço Municipal para garantir a licença.
Praia Grande abre inscrições para licença de ambulantes e pessoas passam a noite em fila no Paço Municipal
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