Brasil

STF mantém presos ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do DF por omissão em atos de 8 de Janeiro

O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu o julgamento e decidiu tornar réus e manter presos sete ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal, denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por omissão nos atos de 8 de Janeiro, em Brasília. Dentre os acusados estão os coronéis e ex-comandantes-gerais da corporação Klepter Rosa Gonçalves e Fábio Augusto Vieira. O grupo foi preso em agosto e chegou a pedir a soltura, mas o pedido foi negado por Alexandre de Moraes, ministro do Supremo. O voto do relator foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Moraes argumentou que há indícios de que os denunciados tinham conhecimento das circunstâncias do perigo, conforme demonstrado pela atividade de inteligência da polícia. A PGR alega que os militares não cumpriram os deveres de proteção e vigilância impostos pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica da PMDF.

Os sete ex-integrantes da cúpula da PM foram denunciados por omissão imprópria, por aderirem subjetivamente às ações delitivas praticadas por terceiros, quando poderiam ter agido para evitar o resultado. Segundo a PGR, os acusados concorreram para a prática dos crimes, abstendo-se de cumprir os deveres de proteção. Em novembro do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes negou a soltura do grupo, que permanece preso desde agosto de 2023. A decisão está sob sigilo. A Jovem Pan não conseguiu falar com a defesa dos acusados. O espaço permanece aberto para qualquer manifestação.

*Reportagem produzida com auxílio de IA

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