Recurso de Lula mobiliza juízes por mais segurança

Presidente do TRF4 se encontrou com Cármen Lúcia
André Dusek/Estadão Conteúdo – 15.1.2017

O julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), marcado para o dia 24, mobiliza associações de magistrados e o presidente do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores, por mais segurança em Porto Alegre.

Ele e magistrados foram a Brasília nesta segunda-feira (15) para discutir medidas a serem adotadas durante a análise da apelação do petista.

Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro, de Curitiba, a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá, no âmbito da Lava Jato.

Ele será agora julgado pela 8ª Turma Penal do TRF4, que, segundo Thompson Flores, tem recebido ameaças. O órgão é composto por três desembargadores federais.

Thompson Flores e o presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais), Roberto Veloso, estiveram nesta segunda, separadamente, co..

Presidente do TRF4 se encontrou com Cármen Lúcia

Presidente do TRF4 se encontrou com Cármen Lúcia
André Dusek/Estadão Conteúdo – 15.1.2017

O julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), marcado para o dia 24, mobiliza associações de magistrados e o presidente do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores, por mais segurança em Porto Alegre.

Ele e magistrados foram a Brasília nesta segunda-feira (15) para discutir medidas a serem adotadas durante a análise da apelação do petista.

Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro, de Curitiba, a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá, no âmbito da Lava Jato.

Ele será agora julgado pela 8ª Turma Penal do TRF4, que, segundo Thompson Flores, tem recebido ameaças. O órgão é composto por três desembargadores federais.

Thompson Flores e o presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais), Roberto Veloso, estiveram nesta segunda, separadamente, com a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia.

O desembargador federal também relatou preocupações com a segurança do julgamento em reunião com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e com o general Sérgio Etchegoyen, ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional).

O presidente do TRF4 não deu declarações à imprensa nesta segunda. Na semana passada, ele havia enviado ofício ao STF e à PGR com relatos de ameaças. Thompson Flores também já relatou o problema a deputados petistas durante audiência no tribunal, na sexta-feira.

Veloso, que também esteve com Cármen Lúcia, encaminhou ofícios ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e ao Ministério da Justiça nos quais pede medidas para garantir a segurança em Porto Alegre. Com ameaças contra desembargadores federais nas redes sociais, o presidente da Ajufe também solicitou ao ministro da Justiça, Torquato Jardim, com "a maior urgência possível", uma investigação.

Para o presidente da associação de magistrados, criou-se um "alarde desnecessário" em torno do julgamento de Lula, uma vez que ainda caberá recurso ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao Supremo.

"Há ainda um caminho processual muito grande a ser trilhado. Mas é preciso que a magistratura tenha condições de independência e tranquilidade para proceder o julgamento", afirmou.

Veloso admitiu que está apreensivo com a preservação das instalações do TRF4 e com a segurança dos desembargadores federais.

"Esse caso está tomando uma proporção que nunca se tomou no Brasil, se está querendo a convocação de militantes para haver uma pressão e até se chegar às vias de fato. Isso é o que não podemos conceber. Se o Brasil é uma democracia e existe um devido processo legal, por que se vai então partir para a violência a fim de interferir no julgamento do processo?", questionou Veloso, ao deixar o edifício-sede do STF.

"Pretendemos emprestar todo o apoio da associação aos magistrados para que eles possam julgar com independência. Porque se nós temos julgamentos em que o que conste não seja a prova dos autos e, sim, a pressão que se exerce sobre a magistratura, não estamos mais em um Estado democrático de direito, mas em um Estado de opressão", afirmou Veloso.

Integridade

Segundo o presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), Guilherme Feliciano, que também esteve na audiência, o encontro desta segunda, foi uma ação "profilática" para "garantir a integridade e a independência dos juízes" que vão julgar Lula.

"Evidentemente que toda manifestação pacífica e ordeira é democrática, constitucional e muito bem-vinda, porque mostra que o País não vive sob repressão. Mas a possibilidade de um movimento agressivo causa preocupação e deve ser combatida", disse.

Segundo ele, Cármen Lúcia afirmou que já sabia da apreensão da categoria com relação ao julgamento em Porto Alegre e disse que fará o que estiver ao seu alcance para que a ordem seja preservada. No STF, a avaliação é de que o julgamento é dos mais delicados, por envolver Lula e ter impacto direto nos rumos da eleição.

Ameaças

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse que, caso sejam comprovadas as ameaças a desembargadores, a Polícia Federal pode ser acionada. "Mas, oficialmente, não houve esse pedido, por isso não há essa decisão."

Torquato afirmou ainda que a Força Nacional estará em Porto Alegre no dia do julgamento com a missão de preservar e proteger os prédios públicos e a Polícia Rodoviária Federal está "engajada em fiscalizar as rodovias" para evitar tumultos. "A PF atua na precaução. É uma precaução natural, assim como houve em Curitiba", disse, referindo-se ao depoimento de Lula na capital paranaense.

PF tem aval para avançar na criação de polícia de fronteira

Ministro diz que projeto é “antigo”
Marcos Corrêa/Presidência da República – 21.12.2017

O presidente Michel Temer teve um encontro na segunda-feira (15) com o diretor-geral da PF (Polícia Federal), Fernando Segovia, no Palácio do Planalto, para discutir a criação de uma polícia fardada de fronteira.

A nova classe de policiais a ser criada dentro da PF teria como finalidade atuar de forma ostensiva nos limites do País.

Além de Temer e Segovia, o subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha, também estava na reunião. O ministro da Justiça, Torquato Jardim, não participou, mas disse que conversou com Segovia assim que ele saiu do Planalto.

Segundo o ministro, essa PF fardada “é projeto antigo revisitado”, mas ainda não há uma determinação do prazo em que a proposta pode ser finalizada.

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Ministro diz que projeto é "antigo"

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Marcos Corrêa/Presidência da República – 21.12.2017

O presidente Michel Temer teve um encontro na segunda-feira (15) com o diretor-geral da PF (Polícia Federal), Fernando Segovia, no Palácio do Planalto, para discutir a criação de uma polícia fardada de fronteira.

A nova classe de policiais a ser criada dentro da PF teria como finalidade atuar de forma ostensiva nos limites do País.

Além de Temer e Segovia, o subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha, também estava na reunião. O ministro da Justiça, Torquato Jardim, não participou, mas disse que conversou com Segovia assim que ele saiu do Planalto.

Segundo o ministro, essa PF fardada "é projeto antigo revisitado", mas ainda não há uma determinação do prazo em que a proposta pode ser finalizada.

Veja também

A pouca fiscalização por parte do governo federal nos limites do País tem sido criticada por governos estaduais e municipais. A ausência das forças federais nessas regiões tem sido utilizada como explicação para problemas de segurança pública causados nos centros urbanos pelo crime organizado ligado ao narcotráfico.

O Brasil tem mais de 15 mil quilômetros de fronteiras com diversos países, alguns com rotas do narcotráfico ou mesmo produtores de drogas, como Bolívia, Peru e Colômbia e Paraguai.

O projeto para criação de uma polícia fardada de atuação exclusiva nas fronteiras vinha sendo discutido desde a gestão do antecessor de Segovia, Leandro Daiello, e agora tem o apoio do governo federal para sair do papel. Nesta terça-feira (16), o diretor-geral vai reunir-se com integrantes da instituição e representantes das carreiras da PF.

A formação dessa polícia de fronteira ainda depende da criação de uma nova carreira dentro da PF, com atribuições específicas. Participarão da reunião com Segovia, entre outros, representantes dos delegados, dos peritos criminais, dos agentes, papiloscopistas e escrivães.

TSE vai buscar gigantes da internet para barrar ‘fake news’ nas eleições

TSE discute criação de manual para juizes
Divulgação/TSE

O conselho do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) voltado para o combate à disseminação de 'fake news' (notícias falsas) na próxima campanha vai procurar gigantes da área de tecnologia, como Facebook, Google e Twitter, para tratar do tema.

Nesta segunda-feira (15), o Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições se reuniu pela segunda vez na sede do tribunal.

Na ocasião, foi apresentado um mapeamento de como outros países estão enfrentando o problema. O objetivo do mapeamento é colher subsídios a partir da análise aprofundada de como Estados Unidos Alemanha e França lidam com a questão para propor medidas no âmbito da Justiça Eleitoral.

“Essa discussão é inicial no mundo inteiro. Estamos mapeando projetos de lei, ferramentas, com o foco não na punição, mas na prevenção”, disse o secretário-geral do TSE, Luciano Felício Fuck.

Sobre o envolvimento de empresas da área de tecnologia na discussão — elas não integram..

TSE discute criação de manual para juizes

TSE discute criação de manual para juizes
Divulgação/TSE

O conselho do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) voltado para o combate à disseminação de 'fake news' (notícias falsas) na próxima campanha vai procurar gigantes da área de tecnologia, como Facebook, Google e Twitter, para tratar do tema.

Nesta segunda-feira (15), o Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições se reuniu pela segunda vez na sede do tribunal.

Na ocasião, foi apresentado um mapeamento de como outros países estão enfrentando o problema. O objetivo do mapeamento é colher subsídios a partir da análise aprofundada de como Estados Unidos Alemanha e França lidam com a questão para propor medidas no âmbito da Justiça Eleitoral.

"Essa discussão é inicial no mundo inteiro. Estamos mapeando projetos de lei, ferramentas, com o foco não na punição, mas na prevenção", disse o secretário-geral do TSE, Luciano Felício Fuck.

Sobre o envolvimento de empresas da área de tecnologia na discussão — elas não integram o conselho, o secretário-geral do TSE respondeu: "Vamos procurá-los. Sabemos que eles estão interessados em contribuir." Um novo encontro do conselho foi marcado para o dia 29 de janeiro, às 16h.

Manual

Durante a reunião, os conselheiros voltaram a discutir a criação de um manual para orientar juízes eleitorais na tomada de decisões sobre remoção de conteúdo, além da elaboração de cartilhas educativas para conscientizar os eleitores sobre a disseminação de notícias falsas nas redes sociais.

Entre as atribuições do conselho estão o desenvolvimento de pesquisas e estudos sobre as regras eleitorais e a influência da internet nas eleições, "em especial o risco de fake news e o uso de robôs na disseminação das informações" e a proposição de "ações e metas voltadas ao aperfeiçoamento das normas" no âmbito da Corte Eleitoral".

"Nem todos os robôs usados na internet são ruins. O próprio TSE tem robô (que atua com informações dos eleitores) para saber se a pessoa está em dia ou não (com os dados)", ressaltou o secretário-geral do TSE.

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Pela Previdência, Marun tenta buscar apoio da indústria

Marun busca apoio da indústria para reforma da Previdência
Imagem Marcelo Camargo/Agência Brasil – 13.12.2017

Escalado pelo presidente Michel Temer para fazer a defesa da reforma da Previdência, o ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, vai nesta terça-feira, 16, para São Paulo para um almoço com a direção da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Na quinta-feira, 18, Marun repetirá o modelo de reunião com representantes da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). O chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, que não participou dos encontros com Temer e ministros no fim de semana, almoçou nesta segunda-feira, 15, com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para afinar o discurso e as ações do governo pela reforma.

Antes da reunião com Meirelles, Marun participou de um encontro com o presidente, os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral) Sergio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Instit..

Marun busca apoio da indústria para reforma da Previdência

Marun busca apoio da indústria para reforma da Previdência
Imagem Marcelo Camargo/Agência Brasil – 13.12.2017

Escalado pelo presidente Michel Temer para fazer a defesa da reforma da Previdência, o ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, vai nesta terça-feira, 16, para São Paulo para um almoço com a direção da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Na quinta-feira, 18, Marun repetirá o modelo de reunião com representantes da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). O chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, que não participou dos encontros com Temer e ministros no fim de semana, almoçou nesta segunda-feira, 15, com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para afinar o discurso e as ações do governo pela reforma.

Antes da reunião com Meirelles, Marun participou de um encontro com o presidente, os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral) Sergio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência) e também com o chefe interino da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha, que está como substituto do ministro Eliseu Padilha, que está de férias até esta quarta-feira, 17.

Nas conversas desta segunda, o chefe da Secretaria de Governo da Presidência ficou ainda de fazer contato com os líderes da base aliada para ver se consegue iniciar as reuniões semanais que pretende realizar pela articulação da Previdência. É possível que a primeira reunião seja realizada na quarta-feira.

Encontro de Temer com diretor da PF tratou sobre segurança

Diretor-geral da PF se reuniu com o presidente Temer
Ueslei Marcelino/Reuters – 15.01.2018

O presidente Michel Temer e o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, conversaram na manhã desta segunda-feira, 15, sobre “segurança pública e segurança nas fronteiras”, segundo a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto.

Na conversa, segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, os dois conversaram ainda sobre a possível criação de uma polícia federal fardada. Auxiliares do presidente negam que os dois tenham tratado do depoimento do ex-procurador geral da República Rodrigo Janot, que aconteceu nesta segunda-feira. Interlocutores do Planalto também dizem que não foi tratado na conversa sobre as repostas para as 50 perguntas que foram encaminhadas a Temer pela Polícia Federal no inquérito sobre suposto esquema de corrupção no Porto de Santos.

Na última sexta-feira, o presidente teve um encontro com seu advogado, Antonio Claudio Mariz, em S..

Diretor-geral da PF se reuniu com o presidente Temer

Diretor-geral da PF se reuniu com o presidente Temer
Ueslei Marcelino/Reuters – 15.01.2018

O presidente Michel Temer e o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, conversaram na manhã desta segunda-feira, 15, sobre "segurança pública e segurança nas fronteiras", segundo a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto.

Na conversa, segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, os dois conversaram ainda sobre a possível criação de uma polícia federal fardada. Auxiliares do presidente negam que os dois tenham tratado do depoimento do ex-procurador geral da República Rodrigo Janot, que aconteceu nesta segunda-feira. Interlocutores do Planalto também dizem que não foi tratado na conversa sobre as repostas para as 50 perguntas que foram encaminhadas a Temer pela Polícia Federal no inquérito sobre suposto esquema de corrupção no Porto de Santos.

Na última sexta-feira, o presidente teve um encontro com seu advogado, Antonio Claudio Mariz, em São Paulo. À reportagem, Mariz afirmou Temer vai responder a todas as perguntas, apesar de sua defesa considerar alguns dos questionamentos "impertinentes". Ao contrário do ano passado, quando em junho ignorou a PF e não respondeu a nenhuma das 82 indagações feitas no âmbito de outro inquérito – sobre corrupção passiva, obstrução da Justiça e organização criminosa no caso do Grupo J&F -, desta vez o presidente decidiu responder. As respostas deverão ser protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana. O relator do inquérito na Corte é o ministro Luís Roberto Barroso.

Ao lado de Doria, Alckmin diz que sucessão em SP não está definida

Convenção do PSDB está marcada para dia 08 de março
Suamy Beydoun/AGIF/Estadão Conteúdo – 15.01.2018

Ao lado do prefeito da capital paulista João Doria (PSDB), o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse nesta segunda-feira, 15, que o partido decidirá a sucessão do governo paulista apenas nas convenções. Questionado sobre o apoio da sigla ao seu vice-governador, Márcio França (PSB), Alckmin disse que ainda não está definido. “Meu partido ainda não deliberou, vamos aguardar as convenções”, afirmou a jornalistas nesta sexta, na abertura da 45ª Feira Internacional de Calçados, Artefatos de Couro e Acessórios de Moda.

A convenção do PSDB está marcada para 8 de março, quando o próprio governador disputará as prévias com o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, para ser candidato à Presidência da República.

Os tucanos comandam o Estado desde 1995 e há ao menos cinco pessoas que pretendem herdar este legado. Declaradamente, os tucanos Luiz Felipe D' Ávila, ci..

Convenção do PSDB está marcada para dia 08 de março

Convenção do PSDB está marcada para dia 08 de março
Suamy Beydoun/AGIF/Estadão Conteúdo – 15.01.2018

Ao lado do prefeito da capital paulista João Doria (PSDB), o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse nesta segunda-feira, 15, que o partido decidirá a sucessão do governo paulista apenas nas convenções. Questionado sobre o apoio da sigla ao seu vice-governador, Márcio França (PSB), Alckmin disse que ainda não está definido. "Meu partido ainda não deliberou, vamos aguardar as convenções", afirmou a jornalistas nesta sexta, na abertura da 45ª Feira Internacional de Calçados, Artefatos de Couro e Acessórios de Moda.

A convenção do PSDB está marcada para 8 de março, quando o próprio governador disputará as prévias com o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, para ser candidato à Presidência da República.

Os tucanos comandam o Estado desde 1995 e há ao menos cinco pessoas que pretendem herdar este legado. Declaradamente, os tucanos Luiz Felipe D' Ávila, cientista político, e Floriano Pesaro, secretário de Desenvolvimento Social de Alckmin. Nos bastidores do partido, o senador José Serra e o prefeito João Doria sinalizam interesse.

Depois da fala de Alckmin, Doria negou a intenção de disputar o governo do Estado. "Sou candidato a ser prefeito da cidade de São Paulo", repetiu o que já disse em outras ocasiões.

Nos bastidores, Doria tem costurado sua candidatura ao governo do Estado. Ele confirmou nesta segunda a reunião com o presidente da Assembleia Legislativa, Cauê Macris (PSDB), na terça-feira, 16, quando devem discutir apoio de partidos a uma eventual candidatura. Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo nesta segunda, França tem trabalhado para esvaziar a reunião – dos 20 deputados estaduais confirmados na semana passada, 8 já desistiram.

O vice-governador tem cobrado "coerência" de Alckmin ao pedir seu apoio na disputa pelo governo do Estado. Ele chegou a dizer que, se o PSDB não apoiá-lo, vai tirar os cargos do partido, quando assumir o lugar de Alckmin – se ele for confirmado o candidato à Presidência. O tucano disse, contudo, que "isto não está em discussão". O PSB tem uma bancada de 32 deputados na Câmara.

No discurso que abriu o evento da CouroModas, o presidente da entidade, Francisco Santos, rasgou elogios ao prefeito e ao governador.

A este segundo, disse: "é 45 aqui, 45 ali, nas urnas", em referência ao número do partido e ao "aniversário" da feira. Já o prefeito, em sua fala, disse que espera o governador no evento da CouroModas no ano que vem, como presidente.